Até ao final do ano estarão vedadas todas as 21 pedreiras que estavam em incumprimento por falta de vedações. “Faltam 10 ou 12 para acabar e vão estar prontas até ao final deste ano”, declarou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, na passada sexta-feira, acrescentando que todas as pedreiras estão sinalizadas e que “todos aqueles que se furtaram às suas responsabilidades foram já notificados pelo Ministério Público”.
As declarações do governante surgem no mesmo dia em que termina a consulta pública do decreto-lei para regulamentar a atividade das pedreiras. Sem fazer um balanço do processo, sublinhou que o ministério vai proceder agora a “uma avaliação dos comentários sobre a proposta”.
João Matos Fernandes relembrou que o decreto-lei prevê mais restrições ambientais e pretende impedir o o abandono da atividade e um melhor controlo deste setor, para minimizar e controlar riscos.
“Uma pedreira é sempre uma ferida na paisagem, que se prolonga por séculos. Por isso, mudamos muito significativamente aquilo que eram as regras da atividade”, justificou.
O Governo levou a cabo um levantamento da situação das pedreiras em Portugal, depois de um acidente no Alentejo ter provocado vítimas mortais e concluiu, no final do ano passado, que 21 pedreiras, de um universo de 185, estavam em incumprimento por falta de vedações.
Em 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da EM 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco mortos.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos, um deles uma pessoa coletiva por "vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança”.
Santo Tirso vê nascer um novo empreendimento logístico
O Ermida Park acaba de ser construído na Ermida Santo Tirso, um dos principais parques logísticos do Grande Porto. Esta nova plataforma tem mais de 30 mil metros quadrados (m2) de área bruta locável.
Mota-Engil: acionistas aprovam eleição e alargamento da administração
Os acionistas da Mota-Engil aprovaram esta quinta-feira (18 de abril de 2024), em assembleia geral (AG), a eleição e o alargamento da administração e dividendos de 12,77 cêntimos, entre outros pontos, segundo um comunicado divulgado pelo grupo.
Aldeia no Alentejo vai ser transformada num espaço artístico
A aldeia da Muda, no Alentejo, está a ganhar nova vida. É aqui que está a nascer o empreendimento imobiliário Muda Reserve, que tem 350 hectares e inclui a construção de 175 casas e 50 quintas. Agora a promotora do projeto Vanguard Properties uniu-se ao artista VHILS para desenvolver quatro obras artísticas que vão fazer parte das áreas públicas deste empreendimento. Depois, vão ser doadas à Câmara Municipal de Grândola, segundo a parceria estabelecida.
Produção na construção a crescer em Portugal – mas está a desacelerar
Em fevereiro, o Índice de Produção na Construção (IPC) aumentou 4,7% em termos homólogos, tendo-se registado uma variação 0,2 pontos percentuais (p.p.) inferior face à ocorrida em janeiro (4,9%), segundo dados divulgados esta segunda-feira (15 de abril de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Terreno em Belém em vias de ser para um hotel – mas era para ter casas
Os donos do denominado “lote 6” da Rua dos Cordoeiros a Pedrouços, um terreno com uma área de 405,5 metros quadrados (m2) em Belém, requereram à Câmara Municipal de Lisboa (CML) a alteração do uso de “habitação” para “turismo”, tendo o processo estado em consulta pública até terça-feira (16 de abril de 2024). Se for bem-sucedido, o procedimento de mudança de utilização (de casas para hotel) será um dos poucos a ter luz verde, nos quatro últimos anos, na capital.
Porto Solar: instalados 5.200 m2 de painéis solares em 29 edifícios
Mais de 5.200 metros quadrados (m2) de painéis fotovoltaicos foram instalados em 25 escolas e quatro edifícios da Câmara Municipal do Porto (CMP) no âmbito do projeto Porto Solar, lançado em 2022 com o objetivo de contribuir para a descarbonização da cidade.
Jardins D'Avenida: a união entre conforto, tecnologia e conveniência
A Póvoa de Varzim está a assistir ao nascimento de um empreendimento residencial na zona norte da cidade, na União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai. Chama-se Jardins D'Avenida e é composto por quatro edifícios. Neste momento, os blocos A e B já estão em fase de finalização e foi recentemente iniciada a comercialização do bloco C.
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