Casas acessíveis: Portugal participa em alta na consulta pública da CE
Foi em meados de julho que a Comissão Europeia lançou a segunda fase da consulta pública sobre o novo Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis. E está a revelar-se bem participativa, tendo sido recebidos mais de 700 contributos, sobretudo de cidadãos europeus. Portugal destaca-se como um dos países mais participativos.
Porto vai votar Carta Municipal de Habitação após consulta pública
A Carta Municipal de Habitação do Porto vai a votos no seio do executivo autárquico quase sem alterações à sua proposta inicial.
Licenciamento de fábricas de hidrogénio e metanol em consulta pública
O licenciamento ambiental do projeto MadoquaPower2X (MP2X), para produzir hidrogénio e metanol renovável, em Sines, encontra-se em consulta pública até ao final de julho, com o projeto a prever um investimento de 2,8 mil milhões de euros.
Câmara do Porto declara situação de carência habitacional na cidade
A Câmara Municipal do Porto declarou situação de carência habitacional em toda a cidade. Uma informação que consta na Carta Municipal de Habitação (CMH), que o executivo camarário viu ser aprovada com os votos a favor de todos os partidos, à exceção do BE, que votou contra. A CMH segue agora para consulta pública.
Quinta das Damas: 135 novas casas, escola e espaços verdes na Ajuda
O loteamento urbano da Quinta das Damas, localizado na freguesia da Ajuda, em Lisboa, está em consulta pública até 6 de fevereiro. A operação urbanística prevê a construção de 135 novos fogos habitacionais, uma escola e espaços verdes para uso público.
Carta Municipal de Habitação de Lisboa já está em consulta pública
A Carta Municipal de Habitação (CMH) de Lisboa está em consulta pública a partir desta terça-feira, dia 7 de novembro, e até 2 de fevereiro de 2024 para receber contributos de cidadãos antes da sua aprovação definitiva, anunciou a Câmara Municipal.
Revisão do PDM que dará luz verde ao Fuse Valley em consulta pública
A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Matosinhos que permitirá a construção do centro de inovação tecnológica Fuse Valley, em Leça do Balio (Matosinhos), entrou esta quinta-feira (13 de abril de 2023) em consulta pública. O prazo para remeter sugestões e pedidos de esclarecimento é de 15 dias úteis, segundo se lê no aviso n.º 7474/2023, publicado em Diário da República (DRE) dia 12 de abril.
Mais Habitação: consulta pública recebeu mais de 2.700 contributos
A consulta pública do programa Mais Habitação, que esteve ativa entre 20 de fevereiro e 24 de março, recebeu no total mais de 2.700 contributos. Foram enviadas propostas por parte de várias associações representativas do setor, entidades públicas, autarquias e cidadãos, que estão a ser avaliadas pelo Governo antes de o documento final ser aprovado em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, 30 de março de 2023.
Mais habitação: Governo vai considerar contributos de Marcelo
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou este sábado que o Governo vai ponderar todos os contributos do debate público sobre as medidas anunciadas para a habitação, incluindo os do Presidente da República, admitindo retirar ou acrescentar matérias.
Consulta pública do programa "Mais Habitação" termina a 10 de março
O processo de consulta pública do programa "Mais habitação", que o Governo aprovou na semana passada, arrancou esta segunda-feira, dia 20 de fevereiro, e termina no próximo mês, a 10 de março, indicou o Ministério da Habitação, que convocou uma reunião do Conselho Nacional de Habitação.
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Aveiro desafia moradores a avaliarem ideias para zona antiga da lota
A Câmara Municipal de Aveiro lançou um concurso de ideias para a zona da antiga lota da cidade, e desafia todos os cidadãos a avaliarem as propostas que estão em cima da mesa. Os trabalhos foram apresentados no dia 1 de fevereiro e estarão em exposição e consulta pública até 9 de fevereiro, seguindo-se posteriormente a decisão do júri.
Todas as pedreiras em incumprimento estarão vedadas até ao final do ano
Até ao final do ano estarão vedadas todas as 21 pedreiras que estavam em incumprimento por falta de vedações.
Estratégia Local de Habitação de Arcos de Valdevez em consulta pública até final de agosto
A Estratégia Local de Habitação (ELH) de Arcos de Valdevez (Viana do Castelo) está em consulta pública até final de agosto de 2020, revelou a autarquia, salientando que a ELH “pretende ser uma ferramenta que promova a integração das necessidades habitacionais existentes com as respostas mais adequadas a cada situação identificada”.
euribor: bruxelas quer evitar abusos
a comissão europeia (ce) iniciou na semana passada uma consulta pública sobre as regras para produção e utilização de índices de referência para a celebração de contratos financeiros e outros, na sequência do escândalo da manipulação da taxa libor.