Há uma obra em curso no centro histórico de São Martinho do Porto, concelho de Alcobaça, que têm deixado os cidadãos com os nervos em franja. Isto porque a construção deste edifício, do qual só sobrou a fachada, altera as características urbanas do local conhecido por miradouro, além de ocupar um espaço verde, que acabou por desaparecer. Os habitantes consideram que esta obra – que já está em estado avançado de desenvolvimento - viola o Plano Diretor Municipal desta vila.
“As pessoas só se deram conta da gravidade da situação quando viram um paredão a crescer e a construção a ocupar um lugar onde havia um jardim”, disse Carlos Veríssimo, da Associação de Defesa do Ambiente de S. Martinho do Porto (ADASMP), citado pelo Público. A ocupação deste espaço verde, defende, é proibido pela regulamentação camarária desta zona histórica da vila.
A indignação popular sobre este caso é bem visível na petição em curso, nas cartas enviadas ao presidente da Câmara de Alcobaça e, em particular, num abaixo-assinado da própria ADASMP. Por exemplo, a arquiteta paisagista Rita Lobo escreveu à autarquia a requerer o embargo e demolição da obra, bem como a reposição do edificado e do jardim que existia antes da intervenção. Esta denúncia chegou mesmo ao correio do Ministério Público, refere o mesmo jornal.
Entre as cartas enviadas à Câmara de Alcobaça está também a de dois cidadãos que repudiam “a nova construção no centro histórico de São Martinho do Porto”, já que a obra “não é permitida pelo Plano Diretor Municipal de Alcobaça”. Este mesmo documento exige também o embargo da obra e a reposição do edifício pré-existente.
Questionada sobre a legalidade desta construção, a Câmara de Alcobaça respondeu que “a obra cumpre o estipulado no Plano Diretor Municipal”. E que para o projeto ser autorizado “foram analisados todos os elementos em função da envolvente urbanística, histórica e paisagística junto ao largo em questão”.
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