Está a aumentar o número de registos prediais rústicos em Portugal, o que acontece através da expansão que se verifica a nível nacional do Balcão Único do Prédio (BUPi), que faz o cadastro destes terrenos. Além de dar a conhecer os donos dos terrenos, este cenário está a contribuir também para a valorização das propriedades rurais, ao facilitar as transações e ao possibilitar o emparcelamento de terras.
Segundo o Expresso, para transacionar prédios rústicos, as propriedades em causa não têm de estar apenas registadas nas Finanças, sendo também necessário o registo predial para confirmar a titularidade. Os números são claros: até julho deste ano, estavam referenciadas 1.649.399 matrizes, ou parcelas de terreno, bem mais que no final do ano passado (500.000).
E mais: os dados do BUPi indicam que já se “conhece 58% do território dos 153 municípios sem cadastro predial”, sendo que é nos concelhos do interior do país que há mais terras indivisas e por registar – é precisamente nesses locais que está a ser feito o maior número de georreferenciação, escreve a publicação, lembrando que os proprietários que não fizerem o registo do terreno até 2025 correm o risco de perder direitos a favor do Estado.
Apoiando-se em dados da Pordata, que cruza informações do Instituto Nacional de Estatísticas, das conservatórias do registo predial e da Autoridade Tributária, o Expresso revela que em 2020 foram transacionados 21.507 terrenos, mais que no ano anterior (18.884). Nesse ano, um hectare de terra custava, em média, 5.344 euros, ou seja, 0,53 euros por metro quadrado (€/m2). Mais, portanto, que em 2019: 2.470 euros (0,24 €/m2).
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Terrenos baratos? Estão à venda na Lua por 34 euros
Chegar à Lua parece ser tarefa impossível, mas comprar um pedaço de terra no único satélite natural da Terra nem por isso. Este não é o slogan da Moon States, mas podia muito bem ser: a empresa norte-americana, liderada por Dennis M. Hope, vende parcelas de terreno na Lua por 34 euros – cada 0,4 hectares (4.000 metros quadrados). Tom Cruise, Nicole Kidman ou John Travolta, bem como dois ex-presidentes dos EUA, já investiram neste negócio e são coproprietários da Lua. A verdade é qu
Agora todas as operações do cadastro predial tratam-se no BUPi
Há um novo regime jurídico do cadastro predial, que foi aprovado em Conselho de Ministros na passada quinta-feira, através de um diploma que simplifica, agiliza a moderniza os respetivos procedimentos, estabelecendo o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) e a Carta Cadastral enquanto registo único e universal de prédios cadastrados.
Novo regime do cadastro predial: guia-resumo do que vai mudar
O novo regime jurídico do cadastro predial, que vem introduzir alterações significativas no modelo de execução e de conservação do cadastro no país, foi publicado em Diário da República no passado dia 23 de agosto de 2023. As novas regras entram em vigor no dia 21 de novembro e, por isso, o idealista/news decidiu preparar um guia-resumo daquilo que vai mudar.
Registo de terrenos: como fazer e qual a sua importância
Continua a ser pertinente falarmos do registo de terrenos em 2023, que deve ser feito em todo o país para assegurar que não são cobradas taxas pelo Estado. O procedimento está a ser cada vez mais divulgado e permite registar terrenos de prédios rústicos e prédios mistos. Na realidade, ajuda o Estado a conhecer os limites de cada propriedade e ajuda os proprietários a não confundirem as limitações dos seus terrenos com outros.
Anexação de terrenos rústicos vai ser mais fácil com novo regime legal
Menos processos burocráticos e terrenos com áreas mais amplas, equivalentes a minifúndio. Este é o objetivo do Governo ao avançar com a possibilidade de anexação dos terrenos rústicos, no âmbito das alterações ao regime do cadastro simplificado e do Balcão Único do Prédio (BUPi), aprovadas recentemente em Conselho de Ministros. Na prática, os proprietários de parcelas contíguas podem criar uma única matriz fiscal e registo predial para o conjunto de vários prédios rurais.
Apartamentos novos na Maia estarão prontos a habitar no verão de 2027
O concelho da Maia está a assistir ao desenvolvimento de um grande projeto residencial, composto por quatro blocos com 30 apartamentos cada. O primeiro bloco do Twinfalls Apartments começou a ser construído em 2024 e deverá estar concluído no verão do próximo ano. Entretanto, foi lançado o segundo bloco de apartamentos, com seis pisos e habitações de tipologias T1, T2, T3 e T4.
Serralves 239: o mais recente projeto imobiliário de luxo no Porto
O centro do Porto, mais concretamente a zona de Lordelo do Ouro, tem um novo projeto residencial de luxo. Composto por 12 apartamentos, distribuídos por dois edifícios interligados, este empreendimento está adequado para vários tipos de agregados familiares, com tipologias diversas, entre T1 a T4.
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