Novo hospital de Lisboa: TdC trava projeto e coloca PRR em risco

A construção do novo Hospital de Lisboa Oriental não deverá arrancar tão cedo. Embora o Tribunal de Contas (TdC) tenha dado o visto prévio à Parceria Público-Privada (PPP), entre o Estado e um consórcio da Mota-Engil, para a edificação do novo hospital da capital, também deixou várias sugestões que obrigam à previsão do projeto, bem como às condições de financiamento. Com esta revisão, os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinados à construção do novo hospital ficam em risco.

O parecer do TdC sobre a construção do Hospital de Lisboa Oriental deixou várias sugestões, que, na prática, vão obrigar à revisão do projeto. Trata-se de questões que interferem na execução da obra, por exemplo. “Adverte-se a entidade fiscalizada [a Saúde] para a obrigação, dando cumprimento ao princípio da boa administração e ao princípio da tutela do interesse financeiro do Estado, de tudo vir a fazer para integrar no projeto de execução da obra a descrita solução de isolamento sísmico de base”, refere o parecer assinado pelos juízes-conselheiros Nuno M. P. R. Coelho e Miguel Pestana Vasconcelos e citado pelo ECO.

Além disso, o TdC sugere que projeto do novo hospital de Lisboa deve “garantir um sistema rigoroso e eficaz de monitorização do projeto de estruturas e fundações”, diz o documento. Agora, a bola foi passada ao Ministério da Saúde, que terá de decidir se vai (ou não) seguir as sugestões dadas pelos juízes do TdC, refere o mesmo jornal.

A nova unidade hospitalar vai ser construída numa área total de 180 mil metros quadrados (m2) na zona de Marvila e contar com 875 camas. Só a construção do hospital custaria 380 milhões de euros, dos quais pelo menos 100 milhões vão ser emprestados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). Este valor inclui ainda uma verba de até 100 milhões de euros do PRR.

Acontece que, se o projeto do novo hospital de Lisboa tiver de ser ajustado para incluir as recomendações do TdC, terá um novo custo total. Além disso, a data prevista de funcionamento da unidade hospitalar (2027) deverá derrapar, colocando em risco os prazos de execução de obras do PRR (2026).