Menos licenças na construção - e há prédios e casas mais pequenas

O panorama da construção em Portugal entre 2011 e 2023 não é animador. O Instituto Nacional de Estatística (INE) conclui que houve menos casas licenciadas e uma pressão construtiva assimétrica, sendo mais concentrada no litoral e nos grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto, onde vivem mais pessoas. Além disso, observou-se “uma ligeira diminuição da construção em altura” e as casas estão a ficar mais pequenas.

Desde logo, o INE começa por explicar que "a dinâmica construtiva potencial em Portugal, medida pelo número de fogos licenciados entre 2011 e 2023, face ao número total de fogos existentes em 2011, foi de 5,4%”, lê-se na publicação “Pressão Construtiva 2011-2023” divulgada esta quinta-feira, dia 22 de maio.

A nível geográfico, só a região Norte e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira superaram este valor. O Norte foi assim a região com “maior dinamismo construtivo” (com 7,3%), muito impulsionada pelas obras levadas a cabo nas sub-regiões do Cávado e do Grande Porto, onde “o crescimento da construção coincidiu com o aumento da população residente” neste período, explica o instituto.

Ainda assim, “o licenciamento de obras em Portugal registou uma ligeira tendência decrescente no número de edifícios e de pisos, com taxas médias de crescimento anual de -0,6% e -0,5%, respetivamente”, refere o INE. A maioria das regiões contribuíram para esta queda de licenças, à exceção da Península de Setúbal, Grande Lisboa e Região Autónoma da Madeira.

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Construção nova domina – mas há menos prédios altos e casas mais pequenas

Também foi observada “uma ligeira diminuição da construção em altura” no nosso país: passando de uma média de 1,8 pisos por edifício em 2011 para 1,7 pisos por edifício em 2023. E também tudo indica que se estão a construir casas mais pequenas. O INE destaca que as tipologias T3 ou superior tinham uma média de 4,1 divisões por fogo licenciado em 2023, um valor inferior à média de 4,6 divisões por fogo licenciado registada em 2011. De notar ainda que estão a ser construídas mais casas por edifício e por piso, de forma a rentabilizar o negócio.

“A construção nova foi o tipo de obra predominantemente licenciada em Portugal na maioria dos anos entre 2011 e 2023. A única exceção ocorreu entre 2012 e 2014, período em que, no conjunto, as obras de reabilitação do edificado (alterações, ampliações e reconstruções) superaram os licenciamentos para construção nova”, explica ainda. Foi em 2012 que as obras de reabilitação atingiram o valor mais elevado (60,2 licenças por cada 100 construções novas), um indicador que em 2023 passou a situar-se nos 30,3.

“Em Portugal, entre 2011 e 2023, a proporção de área licenciada para reconstrução face à destinada a novas construções manteve-se relativamente baixa, não ultrapassando os 5% ao longo de todo o período”, indica o INE, dando nota que o pico foi atingido em 2014 (4,9%), tendo, a partir desse ano, se verificado uma “inversão na tendência, com uma diminuição gradual que culminou nos 1,6% registados em 2023”.

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Pressão construtiva com “fortes assimetrias regionais”

“A pressão construtiva no continente evidenciou fortes assimetrias regionais, com maior intensidade nas zonas litorais e metropolitanas, mas também em regiões como o Cávado, contrastando com uma menor expressão no interior e em áreas menos densas”, conclui ainda o gabinete de estatística português. 

Esta diferença territorial foi visível tanto na pressão construtiva em área construída, como na pressão construtiva em altura: 

• Pressão constitutiva em área: os valores mais elevados observaram-se na Área Metropolitana do Porto e na Grande Lisboa;
• Pressão constitutiva em altura: destacam-se algumas regiões fora dos grandes centros urbanos, como o Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Terras de Trás-os-Montes e Médio Tejo. Já o Alto Minho, a Grande Lisboa e a Beira Baixa registaram os valores mais negativos neste indicador.

“O Algarve, a Península de Setúbal e o Cávado destacaram-se por conjugarem a pressão construtiva quer na área construída, quer na altura, ao contrário da Grande Lisboa e da Área Metropolitana do Porto, cujo crescimento se concentrou sobretudo na pressão em área”, conclui ainda o INE.