Construção

Vila Nova de Famalicão, no distrito de Braga, vai ter um novo estádio municipal, cuja construção será assegurada por privados.

Com o objetivo de facilitar a promoção e construção de casas, de forma a aumentar a oferta de habitação, a União Europeia (UE) tem em curso uma proposta de alteração que flexibiliza as exigências feitas aos bancos aquando da concessão de crédito. Trata-se, no fundo, de aliviar os requisitos solicitados pelos bancos na hora de emprestar dinheiro a quem anda no terreno a desenvolver e construir projetos imobiliários.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira (28 de fevereiro de 2025), com os votos do PSD, CDS-PP e PS, alterações ao diploma que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para habitação, em parte destinada para “arrendamento acessível” e construção a “custos controlados”. O decreto-lei 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação simplificada de terrenos rústicos em urbanos, para construção de habitação, entrou em vigor em 29 de janeiro.

Um projeto urbanístico que prevê a construção de prédios de 25, 15 e seis andares para habitação no Moinho das Antas, em Oeiras (arredores de Lisboa) pode não sair do papel. Em causa está o facto de a Provedoria de Justiça ter apontado infrações à proposta.

A Câmara Municipal de Oeiras relançou esta semana a consulta pública relativa ao pedido de licenciamento da operação de loteamento da “Unidade de Execução 1” do Plano de Pormenor da Margem Direita do Rio Jamor (PPMDRJ), que contempla a construção do megaprojeto imobiliário Porto Cruz. Trata-se de um projeto (polémico) que foi comprado pelo grupo Azinor – detém os hotéis Sana – ao grupo SIL.

O Parlamento aprovou, na especialidade, alterações ao diploma que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) – a polémica lei dos solos, como ficou conhecida –, que está em vigor e que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para construção de habitação, estando a votação final global agendada para sexta-feira (28 de fevereiro de 2025). Especialistas adiantam que nem a proposta inicial nem a atual serão aplicáveis em Lisboa e Porto, onde a pressão sobre a procura de casas é mais elevada. PS e BE defendem que as mudanças permitem “corrigir parte dos problemas" e o Chega apela ao veto presidencial.

A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira (25 de fevereiro de 2025) a atribuição de 5,2 milhões de euros à empresa Gebalis, que gere a habitação municipal, com a distribuição desse montante até 2026, sobretudo para manutenção e reparação de elevadores.

O Governo já anunciou que levará em breve a Conselho de Ministros uma nova proposta de reforma do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), no âmbito do simplex dos licenciamentos. E também há mudanças à vista na revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), a polémica lei dos solos, como é chamada. Pedro Siza Vieira considera que o caminho a seguir para se fazer mais habitação em Portugal passa por construir mais casas, o que “significa que as cidades têm de crescer”. “E só crescem para cima ou para o lado. Portanto, ou expandimos os aglomerados urbanos ou deixamos construir em altura”, diz ao idealista/news o ex-ministro de Estado da Economia e da Transição Digital.

O Parlamento aprovou esta quarta-feira (26 de fevereiro de 2025), na especialidade, alterações ao diploma em vigor que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para construção de habitação, com a maioria das modificações resultante de um entendimento entre PSD e PS. A votação final global está agendada para sexta-feira (28 de fevereiro de 2025).

O edifício do antigo estabelecimento prisional de São Pedro do Sul foi transformado num centro cultural, no âmbito de um investimento superior a 1,5 milhões de euros.

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou o projeto de arquitetura para o Museu Judaico, na freguesia de Belém, em que se prevê “um edifício isolado” na zona da frente ribeirinha, com três pisos acima da cota de soleira.

É entre o encanto do Atlântico e a modernidade urbana do Funchal, na Madeira, que acaba de nascer um novo empreendimento residencial, emergindo como um ícone da habitação de luxo. O Savoy Residence Monumentalis é composto por 150 apartamentos com vista mar, de tipologias desde T1 a T4, e 28 espaços comerciais.

A votação das alterações ao decreto-lei que permite reclassificar solos rústicos em urbanos foi de novo agendada para quarta-feira (26 de fevereiro de 2025), em comissão parlamentar, com propostas de vários partidos, incluindo do PSD, que aceitou as principais mudanças defendidas pelos socialistas.

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, confirmou esta quinta-feira (20 de feverero de 2025) à RTP que teve durante mais de 25 anos uma empresa imobiliária, que vendeu recentemente para evitar qualquer associação com a alteração à lei dos solos.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, declarou-se "muito tranquilo" com a situação da empresa da sua família e voltou a remeter explicações para o debate da moção de censura no Parlamento, que se realiza esta sexta-feira (21 de fevereiro de 2024). Entretanto, os deputados aprovaram a audição ao ex-secretário de Estado Hernâni Dias, devido a afirmações contraditórias do antigo governante sobre a criação de duas empresas. Os dois casos remetem para a polémica lei dos solos, estando em causa evetuais conflitos de interesse.

O Índice de Produção na Construção aumentou 4,7% em dezembro, variação superior em 0,6 pontos percentuais (p.p.) à observada em novembro, segundo dados divulgados esta terça-feira (11 de fevereiro de 2025) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No conjunto do ano 2024, a produção na construção cresceu 3,1%.

A votação das alterações ao decreto-lei que permite reclassificar solos rústicos em urbanos foi esta quarta-feira (19 de fevereiro de 2025) adiada, no Parlamento, a pedido do Chega, que justificou o adiamento com a necessidade de mais tempo para analisar as propostas dos vários partidos.

“Há 10 anos, Portugal tinha 29.000 milhões de euros de crédito às empresas de construção e neste momento tem 28.000 milhões. Mas em 2007, primeiro ano da série [do Banco de Portugal], tinha 44.229 milhões”, os números foram revelados por António Ramalho, antigo CEO do Novo Banco e atual chairman da Touro Capital Partners.