Taxas urbanísticas do Benfica: Salgado desmente Roseta sobre isenções

O vereador do Urbanismo em Lisboa, Manuel Salgado, disse ser falso estar em discussão uma isenção de taxas e compensações urbanísticas de 4,6 milhões de euros ao Benfica, valor apontado pela presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) Helena Roseta e que o autarca considera decorrer de “um raciocínio pouco atento”. O clube vai pronunciar-se por escrito sobre o tema até dia 12.

“Afirmou V. Ex.ª aos meios de comunicação social que ‘o vereador Manuel Salgado tem perfeita consciência de que a isenção de taxas e compensações urbanísticas […] é de 4,6 milhões de euros e não de 1,8 milhões’ […]. A sua afirmação é falsa”, diz Manuel Salgado, numa carta dirigida a Helena Roseta divulgada no site da AML.

Segundo a Lusa, o vereador acrescenta não ter corrigido o montante “pela simples razão de que esse valor não carece de correção”. Manuel Salgado alega que Helena Roseta somou “as taxas e compensações isentadas em 2012 (cerca de 2,2 milhões de euros) às taxas e compensações cuja isenção é agora requerida pelo Benfica (cerca de 2,4 milhões de euros)” e que não considerou o “’desconto’ de 50% que decorre diretamente da lei” e de que o Benfica beneficia por ter Estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública.

A isenção de 2012 refere-se, de acordo com o autarca, a “obras dos pavilhões desportivos, da piscina e do museu”, numa área total de construção de 18.484 m2 que não constam da atual proposta. “Se não corrigi o valor que foi divulgado, foi porque esse valor (1.738.589,83 euros) corresponde efetivamente ao valor das taxas e compensações que o Benfica deverá ou não pagar ao município, consoante o órgão presidido por vossa excelência entenda que a operação em causa cai ou não no âmbito dos protocolos celebrados entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Benfica em 1989 e 1995, ratificados pela Câmara e pela Assembleia Municipal em 2003”, refere Manuel Salgado.

Em causa está uma proposta que a autarquia aprovou em fevereiro para submeter à AML “a isenção do pagamento da Taxa TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas] e da compensação urbanística”, solicitada pelo Benfica por intervenções a realizar junto ao Estádio da Luz. 

Benfica tem até dia 12 para se pronunciar

Entretanto, e de acordo com o Diário Económico, as comissões de finanças e de urbanismo da AML aprovaram ouvir por escrito o Benfica sobre os seus fundamentos jurídicos. O clube tem até dia 12 para se pronunciar sobre este polémico assunto. 

A publicação adianta que a deliberação da AML, além de fixar a audição dos responsáveis do Benfica até 12 de março, definiu a data de 16 março para aprovar pareceres das comissões.