Hugo Pires gere imobiliárias, mas pode ser coordenador do PS para a habitação

O Parlamento considera que Hugo Pires pode assumir a coordenação do grupo de trabalho parlamentar sobre habitação, como substituto de Helena Roseta, que se demitiu do cargo. Isto apesar de o deputado socialista gerir duas empresas de imobiliário. A decisão foi tomada pela subcomissão de ética da Assembleia da República, a quem o próprio solicitou um parecer sobre a compatibilidade entre a sua atividade empresarial e o exercício da presidência deste grupo de trabalho.
Habitação
Famílias com problemas de mobilidade vão ter novos apoios à habitação

Famílias com problemas de mobilidade vão ter novos apoios à habitação

As famílias com problemas de mobilidade vão contar com novas ajudas no acesso à habitação. A promessa foi feita pela secretária de Estado da Habitação, no Parlamento. No âmbito a discussão na especialidade da proposta de OE2019, declarou que o programa "1.º Direito está disponível para todas as famílias, incluindo pessoas que vivem em fogos inadequados às famílias, por questões de mobilidade".
Orçamento do Estado 2019

Helena Roseta defende criação de uma Autoridade Nacional para a Habitação

Helena Roseta entende que deve haver uma Autoridade Nacional para a Habitação (ANH). Um organismo que, segundo a deputada independente eleita pelas listas do PS, “deverá ter poder, meios e capacidade de entrar em casa dos cidadãos e verificar se todas as regras estão a ser cumpridas, quer por parte de proprietários, quer por parte de inquilinos”.
Habitação

... E socialistas retiram-na do grupo de trabalho

O Partido Socialista (PS) decidiu retirar Helena Roseta do grupo de trabalho da habitação, horas depois de deputada ter anunciado a demissão do lugar de coordenadora desse mesmo grupo. Roseta diz que só pode “acatar a decisão”, garantindo que da sua parte “não se altera nada” e que vai continuar a prosseguir os trabalhos.
Habitação
Roseta denuncia que “PS não deu a devida importância” à habitação...

Roseta denuncia que “PS não deu a devida importância” à habitação...

A decisão de Helena Roseta de se demitir do Grupo de Trabalho da Habitação foi “maduramente refletida”. “Não há qualquer angústia, há vontade de lutar”, diz a deputada independente do PS ao idealista/news, lamentando que o partido não tenha “dado a devida importância” à votação das propostas de lei do Governo sobre arrendamento e alterações da fiscalidade do imobiliário.
Habitação
Pacote da habitação votado antes do Orçamento

Pacote da habitação votado antes do Orçamento

A votação indiciária do pacote legislativo sobre habitação foi reagendada para esta quarta-feira. Segundo Helena Roseta, coordenadora do grupo de trabalho parlamentar da Habitação, “o cumprimento dos calendários não está em causa”, pelo que a conclusão da votação do referido pacote deverá acontecer antes da aprovação do OE2019.
Orçamento do Estado 2019
Portugueses são mais proprietários? Se calhar não é bem assim...

Portugueses são mais proprietários? Se calhar não é bem assim...

“Há em Portugal ainda muito potencial para aproveitar casas vazias”, considera Helena Roseta, destacando que os preços dos imóveis no país subiram, de facto, “muito depressa”. A deputada defende que a aposta no mercado de arrendamento é crucial, até porque, ao contrário do que se costuma dizer, os portugueses talvez não sejam assim tão proprietários quanto isso. 
Habitação
Quanto custam ao país as novas medidas fiscais para o arrendamento?

Quanto custam ao país as novas medidas fiscais para o arrendamento?

“Em termos de fiscalidade no mercado de arrendamento estamos às escuras”. O alerta é dado pela deputada Helena Roseta, argumentando que o Fisco sabe quais são os rendimentos dos titulares dos contratos de arrendamento, mas não sabe qual a duração dos mesmos. Ou seja, não tem dados fiáveis sobre quanto custa a proposta do Governo para reduzir impostos a quem optar por contratos de longa duração.
Habitação
Sprint no Parlamento para aprovar 24 medidas da habitação antes do OE2019

Sprint no Parlamento para aprovar 24 medidas da habitação antes do OE2019

O processo de audições sobre as iniciativas do “pacote” legislativo sobre habitação está concluído, havendo 24 diplomas pendentes, entre propostas de lei do Governo, projetos de lei dos partidos e projetos de resolução. Estas iniciativas serão agora debatidas e votadas em votação indiciária para poderem subir a plenário até 26 de outubro, data em que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) começa a ser debatida na generalidade, revelou ao idealista/news Helena Roseta. 
Habitação

Lei de Bases da Habitação na agenda da sessão legislativa que arranca para a semana

A criação da Lei de Bases da Habitação é um dos temas em agenda para a próxima sessão legislativa, cuja primeira reunião parlamentar está marcada para 19 de setembro, existindo até ao momento apenas um projeto do PS. Apresentada em abril, a iniciativa legislativa socialista esteve em processo de consulta pública até 31 de julho, não tendo sido feito ainda um balanço dos contributos recebidos.
Habitação
Lei das rendas: alterações votadas só em setembro

Lei das rendas: alterações votadas só em setembro

O Governo não quer revogar a Lei das Rendas – o chamado Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), com as alterações introduzidas em 2012 –, como deseja o PCP, nem extinguir o Balcão Nacional de Arrendamento (BNA), como pretende o BE. Mas só deverá haver novidades sobre o tema em setembro.
Habitação
Lei de Bases da Habitação em consulta pública até 13 de julho

Lei de Bases da Habitação em consulta pública até 13 de julho

A proposta de Lei de Bases da Habitação – da autoria da deputada Helena Roseta, com apoio do PS – encontra-se em consulta pública até ao dia 13 de julho. “Entendo que este é um documento-chapéu, estruturante, que deve ter a maior participação pública possível”, defende a arquiteta da lei. 
Habitação