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Receitas das vendas da Comporta serão arrestadas e ficam em Portugal

Autor: Redação

As receitas da venda da Comporta vão ser alvo de arresto de forma a ficarem em Portugal. Esta foi uma das condições impostas pela justiça nacional para permitir a alienação da herdade que pertencia ao Grupo Espírito Santo (GES) e que está localizada na costa alentejana.

“O produto líquido da venda [do fundo de investimento da Comporta] será depositado numa conta bloqueada pelas autoridades portuguesas”, lê-se no relatório dos curadores de insolvência da sociedade Rioforte – relativo ao final do ano –, sociedade através da qual o GES controlava a herdade.

Segundo o Jornal de Negócios, que teve acesso ao documento, o processo de alienação da Herdade da Comporta começou em setembro do ano passado, através do Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado, que gere os projetos turísticos e imobiliários daquele empreendimento. A venda foi lançada “com o acordo das autoridades judiciais portuguesas”, sendo que as propostas para a posição de 57% que a Rioforte tem no fundo teriam de ser entregues até novembro – a conclusão do processo ainda é desconhecida.

Também vai ser realizado o arresto das receitas das vendas das ações da Herdade da Comporta – Atividades Agrosilvícolas e Turísticas, que gere os arrozais. Uma venda “sob as mesmas condições” que está a ser preparada, assim como a da ES Property, cuja alienação está “suspensa”.

De referir que há mais de dois anos que está a decorrer a venda da Herdade da Comporta. Em junho de 2015 foi interrompido o primeiro procedimento, mesmo quando havia, pelo menos, um grupo interessado (dos americanos Asher Edelman e David Storper). Foi entretanto lançado um segundo processo, que ainda não está concluído.

No Brasil, a alienação da Companhia Brasileira de Agropecuária – Cobrape tinha sido suspensa no ano passado, mas com o relatório dos curadores de insolvência da Rioforte pôde ser retomada. Também neste caso as receitas serão arrestadas e regressam às autoridades portuguesas.