executivo quer liberalizar rendas antigas

o governo vai liberalizar as rendas controladas anteriores a 1990. a medida "liberalização do controlo de rendas" foi anunciada pelo ministério das finanças no âmbito do conjunto de reformas estruturais previstas pelo executivo. segundo o jornal de negócios (jdn), a medida em causa deverá passar por actualizar as rendas antigas anteriores a 1990 - no caso dos arrendamentos habitacionais - e a 1995 - no caso dos arrendamentos do comerciais

em 2006, com  a entrada em vigor do novo regime do arrendamento urbano, foi feita uma tentativa de actualização gradual das rendas antigas, que ficou dependente da realização de obras por parte dos senhorios e implicava vários procedimentos burocráticos que os proprietários sempre consideraram muito desencorajadores. o último levantamento conhecido, que remonta ao censos 2001, indica a existência de cerca de 400 mil rendas urbanas antigas, num conjunto 700 mil habitações arrendadas

para luis menezes leitão, presidente da associação lisbonense de proprietários (alp), esta é uma medida que já devia ter sido tomada, mas que tem vindo a ser adiada devido à "sensibilidade política do tema". "o centro das cidades será certamente revitalizado e aumentará a confiança no mercado de arrendamento", disse o responsável, citado pelo jdn

além da actualização das rendas antigas, foram ainda anunciadas outras medidas, como a simplificação dos procedimentos de despejo do arrendatário em caso de incumprimento de contrato e a redução de procedimentos administrativos para operações de reabilitação