governo usa fundos europeus para dinamizar a reabilitação

30 Setembro 2011, 11:20

o governo quer apostar na utilização de verbas de fundos europeus para financiar a reabilitação urbana. nesse sentido, revela o jornal de negócios (jdn), o executivo pretende avançar já em outubro com o programa jessica, uma iniciativa da comissão europeia e do banco europeu de investimento que vai disponibilizar 130 milhões de euros. posteriormente, e na sequência da reprogramação das verbas do quadro de referência estratégico nacional (qren), que está agora a ser levada a cabo, deverão também ser verbas para a reabilitação urbana

de acordo com o jdn, que cita o secretário de estado adjunto da economia e do desenvolvimento regional, almeida henriques, “haverá 130 milhões para dinamizar a reabilitação”. o responsável adiantou que o programa jessica “é um instrumento de engenharia financeira para o desenvolvimento urbano sustentável”, tendo “uma lógica voluntária” e canalizando fundos do feder. “é flexível e reembolsável. é uma maneira de alocar fundos, não já com uma lógica de fundo perdido, mas sim reembolsáveis, havendo também uma componente de capitais próprios”, explicou

entretanto, a confederação portuguesa da construção e do imobiliário (cpci) considerou a proposta de lei do novo regime jurídico da reabilitação urbana, que foi aprovada quinta-feira em conselho de ministros, “claramente insuficiente” para dinamizar o mercado

segundo a rtp, que cita um comunicado da instituição liderada por reis campos, a reabilitação urbana é um “pilar imprescindível para alcançar o crescimento” da economia. a cpci defende, no entanto, que não será possível criar e dinamizar o mercado de reabilitação urbana sem “uma alteração e adequação do regime jurídico do arrendamento urbano e sem a concessão de incentivos e de apoios específicos ao investimento, designadamente através dos fundos do qren”

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governo vai desviar fundos europeus para reabilitação urbana