A requalificação da Colina de Santana, em Lisboa, que implicava a construção de vários edifícios no lugar dos atuais hospitais de São José, Santa Marta, Capuchos e Miguel Bombarda, pode, afinal, não sair do papel. Isto porque a autarquia suspendeu os Pedidos de Informação Prévia (PIP), que correspondem aos projetos de construção.
A novidade foi dada pelo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Salgado, num debate realizado esta terça-feira (dia 4) para discutir o futuro da Colina de Santana. O vereador, que tem sido um dos principais defensores da intervenção na zona, disse que “os PIP estão suspensos”, o que implica a suspensão dos projetos.
O PIP é um procedimento que se destina a obter informação e deliberação vinculativa sobre a viabilidade de uma operação urbanística concreta. Se o PIP respeitar os instrumentos urbanísticos, nomeadamente o Plano Diretor Municipal, a autarquia pouco pode fazer para o parar.
Os quatro PIP, relativos a cada um dos hospitais, foram publicados em julho do ano passado. Em dezembro, a autarquia publicou o Documento Estratégico de Intervenção, que detalha as obras a efetuar. Os quatro PIP contemplam projetos de loteamento para as áreas dos quatro hospitais, que incluem 700 fogos e mais de 90.000 m2 de construção nova.
As obras, a avançar, implicam a regeneração urbana de 16 hectares de terreno na área da Colina de Santana, entre a Avenida Almirante Reis e a Avenida da Liberdade. A Estamo, empresa pública detentora dos hospitais, tinha já projetos de loteamento para estes hospitais, que seriam encerrados e transferidos para o novo hospital de Todos os Santos.
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