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Obras metem inquilinos e senhorios em pé de guerra

Gtres
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Autor: Redação

As obras são o principal motivo de "guerra" entre inquilinos e senhorios. Dos desentendimentos observados entre as duas partes, 72% prendem-se com o facto de serem necessárias obras; 56% de a casa precisar de obras urgentes; e 30% com as medidas de manutenção do andar.

A conclusão é de um estudo da Associação para a Defesa do Consumidor (Deco), citado pelo i, que inquiriu 1.761 pessoas - inquilinos e proprietários - entre os 25 e os 74 anos. A lei é clara: todas as obras cabem ao senhorio, salvo se as partes definirem por escrito o contrário.

Caso o dono da casa se recuse fazê-las, o inquilino tem o direito de denunciar o contrato. Se, por acaso, o morador quiser fazer intervenções à sua responsabilidade, o contrato tem de o prever e precisa da autorização escrita do proprietário. Se bem que as pode fazer em situações de urgência, como é o caso de fugas de gás ou de água.

Nesse caso, o proprietário pode ser salvaguardado, lembra o jornal. Basta que no contrato venha uma cláusula que impossibilite o inquilino de pedir uma indemnização pelas eventuais obras que faça. Isto não quer dizer que o novo habitante do imóvel tenha de pedir autorização por tudo e mais alguma coisa.

Se quiser pregar um prego para pendurar um quadro ou um aparelho de ar condicionado, ninguém pode impedi-lo. O mesmo acontece se quiser as paredes pintadas de outra cor.

Convém é que depois restitua a casa como lhe foi entregue. Esta situação é relativa já que depende da perspetiva de cada uma das partes, que "puxa a brasa à sua sardinha".