Em apenas um dia, o Estado pretende vender 36 imóveis e arrecadar mais de 3,5 milhões de euros. O próximo leilão da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) está marcado para 21 de abril e os preços dos ativos que vão a hasta pública variam entre os 6.000 e 556.000 euros.
De acordo com a informação publicada no site da DGTF, estarão à venda terrenos, garagens, escritórios, apartamentos e até prédios. O património, que hoje pertence directamente ao Estado ou a outras entidades públicas como o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas ou o Instituto do Emprego e Formação Profissional, está avaliado em 3.502.665 euros, segundo escreve o Público.
As hastas públicas decorrerão a partir das 10h de dia 21, no auditório do Ministério das Finanças, em Lisboa. Além do património na capital, Beja e Braga, também há ativos para alienar em Coimbra, Faro, Leiria, Porto, Santarém e Setúbal. No dia do leilão, as licitações começam pelo valor mais alto que for oferecido ou, se não existirem propostas, pelo valor-base.
Maus resultados no passado
Estas operações de venda de imóveis, lançadas desde 2011, têm dado poucos resultados para os cofres públicos. Há muitas hastas públicas que ficam vazias, sem nenhuma oferta.
A última mega-operação de venda de imóveis que o Estado, no final do ano passado, ficou, uma vez mais, aquém das expetativas. A DGTF tinha colocado em hasta pública 47 activos, prevendo arrecadar receitas de 11,7 milhões de euros, mas só conseguiu compradores para quatro imóveis, encaixando pouco mais de meio milhão de euros.
Os imóveis são sempre adjudicados provisoriamente até que se efetive o pagamento. E é neste ponto que as condições impostas pelo Tesouro têm afastado potenciais compradores, de acordo ainda o jornal.
Pode pagar-se a pronto a 30 dias ou a prestações, mas a taxa sobre o capital em dívida é elevada (7%) e o prazo máximo para o reembolso é de 15 anos. E os investidores têm de comprovar que não têm dívidas ao fisco e à Segurança Social.
Estas operações de venda de imóveis, que têm vindo a ser lançadas desde 2011, têm sido, por isso, pouco frutíferas para os cofres públicos. Há muitas hastas públicas que ficam desertas, não aparecendo um único interessado.
Estado entrega exploração de Pavilhão de Portugal à Universidade
Nos próximos três meses, o Estado vai entregar a exploração do Pavilhão de Portugal, um edifício emblemático da Expo-98, de Siza Vieira, a uma “instituição nacional de referência académica e científica”. Em causa estará a Universidade de Lisboa, que resultou da fusão da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade de Lisboa.
Estado lucrou apenas com a venda de dois imóveis... ao Estado
A Estamo, imobiliária do Estado, vendeu oito imóveis a privados no ano passado, mas todos os negócios foram realizados com um desconto de 30%, que corresponde a um prejuízo global de quatro milhões de euros. De um total de nove operações realizadas em 2014, apenas duas foram lucrativas e a grande mais valia foi conseguida com a venda de um imóvel a um fundo de capitais públicos.
Para poder comentar deves entrar na tua conta