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IMI: proprietários de imóveis avaliados em 2012 já podem pedir atualização do VPT

Gtres
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Autor: Redação

As casas avaliadas em 2012 e que viram o seu Valor Patrimonial Tributário (VPT) ser calculado pelas regras do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) podem começar este ano a pedir a atualização do referido VPT e beneficiar de uma descida do imposto, já que o coeficiente que tem em conta a idade dos imóveis (vetustez) é agora mais baixo.

Segundo as contas do Dinheiro Vivo, num apartamento com 103 m2 com 17 anos a poupança pode chegar aos 18 euros, se estiver localizado no Porto, ou aos 14 euros, no caso de se encontrar em Lisboa.

Os pedidos de atualização do IMI dos imóveis podem ser feitos nas repartições de Finanças por iniciativa dos proprietários e são gratuitos quando passaram já três anos completos sobre a última avaliação. Estão já nesta situação (ou quase a reunir as condições necessárias) as cerca de quatro milhões de casas que foram avaliadas pelo Fisco ao longo de 2012. Ao todo, as avaliações abrangeram 4,9 milhões, mas uma parcela de cerca de 900.000 imóveis resvalou para 2013, escreve a publicação.

O VPT é calculado tendo por base um conjunto variáveis, sendo que algumas são atualizadas de forma automática pela Autoridade Tributária e Aduaneira. Entre as que não são está o preço por m2 (encontra-se nos 603 euros desde 2010) e o coeficiente de vetustez, que vai baixando à medida que a idade do imóvel avança. Este coeficiente é de 1 para as casas com menos de dois anos, caindo para os 0,4 quando as casas ultrapassam os 60 anos. Ou seja, as habitações que nestes três anos desceram de patamar de vetustez podem vir a beneficiar de um pedido de atualização.

Por exemplo, uma casa que em 2012 tinha 14 anos e que ficou com um VPT de 79.188 euros na sequência da avaliação geral poderá agora ver este mesmo VPT baixar para 74.530 euros, por influência do coeficiente de vetustez. Em termos de IMI, o valor descerá de 285 euros (pagos este ano) para 268 euros em 2016. Isto no caso do Porto. Em Lisboa o imposto desce 14 euros.