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Portugal sem barracas só em 2031
idealista/news

A Estratégia Nacional para a Habitação (ENH), para o período de 2015 a 2031, foi aprovada quarta-feira (dia 1) em Conselho de Ministros. O documento, que esteve em consulta pública em maio, define várias metas e indicadores, entre os quais o fim dos alojamentos familiares não clássicos (barracas) em 2031. Em 2011 havia 6.612 alojamentos deste género no país.

“[A ENH] integra medidas concretas a desenvolver, elencando também as entidades competentes e os indicadores de monitorização da sua implantação, assumindo uma natureza mais operativa, estruturada em três pilares: a reabilitação urbana, o arrendamento habitacional e a qualificação dos alojamentos”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Segundo a Lusa, a ENH prevê que o aumento do peso da manutenção e reabilitação no setor da construção passe dos 8% registados em 2011 para mais do dobro em 2021 e para 23% em 2031.

O Executivo quer também aumentar o peso do arrendamento nas residências habituais, passando dos cerca de 20% de 2011 para 35% em 2031.

No que diz respeito a casas devolutas, a ENH prevê chegar a 2031 com uma taxa de 08% (em 2011 era de 12,5%), altura em que devem existir 130.000 fogos de habitação social (118.000 em 2011).

O Governo quer ainda que todas as casas tenham água canalizada, retrete e instalação sanitária com duche e esgotos em 2031. Os números relativos a 2011 apontam para a existência de 98,1% de imóveis com estas condições.

De referir que no âmbito a ENH foi é criada a Comissão Nacional da Habitação (CNH), a funcionar na órbita do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

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