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Porto: Santa Casa reabilita 52 imóveis com apoio do programa “Reabilitar para Arrendar”

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Autor: Redação

O provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP), António Tavares, quer candidatar ao programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível, promovido pelo Governo, a reabilitação de 52 edifícios, num montante de 10 milhões de euros.

Segundo o responsável, no Porto, a SCMP é proprietária de “um imenso património de mais de 300 edifícios”, onde existem “mais de 3.000 habitações”. Neste caso concreto, António Tavares pretende candidatar ao programa – apresentado pelo Executivo na semana passada – “cerca de 10 milhões de euros” para reabilitar 52 imóveis que corresponderão a “300 novas habitações”.

O provedor, que assinou com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) um protocolo para agilizar e promover o programa em causa, salientou que, ao permitir a candidatura de privados, o projeto “tem uma grande vantagem”. “Dispensa as instituições de se descapitalizarem na sua operação principal, que é a solidariedade, para acorrer à reabilitação”, frisou, citado pelo Porto 24.

O protocolo assinado entre a SCMP e o IHRU é o primeiro rubricado no âmbito do novo programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”. “Este programa tem um horizonte de tempo de 15 anos com valor reembolsável de cerca de 90%. Na primeira fase, os capitais próprios da instituição são de 10%. Depois, o resultado dessa reabilitação – o arrendamento – vai ajudar a fazer o reembolso do financiamento”, esclareceu António Tavares.

Por outro lado, o IHRU compromete-se a “assegurar o apoio à SCMP na divulgação e esclarecimentos sobre o programa através de um canal aberto no instituto para o efeito”, lê-se no documento.

Para Miguel Castro Neto, secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, que também esteve presente na cerimónia, “as misericórdias podem ser um destinatário preferencial deste tipo de apoio, porque têm um conjunto vasto de património, muito dele a precisar de reabilitação”. “A expectativa é que o protocolo seja atrativo, seja um chamariz para outras instituições perceberem a oportunidade e interesse deste modelo”, frisou.

O programa destina-se a “prédios com mais de 30 anos, preferencialmente localizados em áreas de reabilitação urbana”, e a perspetiva é que sejam “colocadas [casas] no mercado do arrendamento condicionado”, ou seja, com um “valor da renda 20 a 30% abaixo do valor de mercado”, explicou o governante.