IMI: Uma em cada cinco autarquias baixa imposto em 2016

Um quinto das autarquias portuguesas, das 138 que já fixaram a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), decidiu baixar o imposto em 2016. A maioria, 78% dos municípios, optou por manter a taxa inalterada, sendo que em muitos casos esta manutenção significa que os proprietários vão continuar a pagar a taxa mínima do IMI, que está nos 0,3%.

Segundo o Dinheiro Vivo, as autarquias têm até final do mês para comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira a taxa do IMI que querem aplicar em 2016 (para o imposto devido este ano). Entre as que já cumpriram esta formalidade, 28 vão baixar o imposto aplicável às casas que mudaram de mãos desde 2004 ou que foram alvo do processo de reavaliação geral realizado entre 2011 e 2012, sendo que a descida mais significativa será em Albufeira, onde o IMI passa de 0,5% para 0,35%.

Em sentido inverso (IMI a subir) está para já Aveiro, que por ter recorrido ao Fundo de Apoio Municipal terá de cobrar o IMI pela taxa máxima de 0,5%.

A maioria das autarquias deverá, no entanto, manter a taxa de IMI sem alterações, o que em grande parte é justificado pelo facto de muitas estarem já no valor mínimo previsto na lei. Este ano, em 135 das 308 autarquias, o IMI ficou nos 0,3% e para o ano 75 (entre as quais Lisboa) já indicaram ao Fisco que faça os cálculos do IMI tendo também por base a taxa reduzida.

De referir que em 2014 o IMI gerou uma receita de 1,47 mil milhões de euros, mais 13,1% que em 2013. Mas se a comparação for feita com 2008 (antes do processo de avaliação geral), verifica-se que a receita do IMI aumentou 35,5%, o equivalente a cerca de 400 milhões de euros, escreve a publicação.