O Governo anunciou que vai dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios públicos que apresentem projetos com garantia de aumento da eficiência energética. “Existem 2.000 edifícios públicos ainda com amianto” e sem alocação de fundos para os trabalhos para a sua retirada, disse o ministro do Ambiente João Matos Fernandes.
Segundo o governante, que falava esta quarta-feira (dia 8) após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros dedicada ao ambiente e que decorreu no convento da Arrábida, no concelho de Setúbal, “a priorização dos investimentos está por fazer e cabe a cada ministério promover as obras para a eficiência”.
As obras do amianto podem ser realizadas através do programa para a eficiência energética dos edifícios da Administração Pública, área que tem uma verba de 200 milhões de euros, escreve a Lusa, salientando que no Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) há uma parcela destinada à eficiência energética dos imóveis que “vai dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios para dotar de músculo financeiro” esta tarefa.
Entretanto, e citado pelo Jornal de Negócios, João Matos Fernandes disse que “ainda cedo para dizer quando começará” a ser feita a retirada do amianto, até porque a legislação necessária para a utilização dos fundos só agora foi aprovada pelo Executivo, mas adiantou que as escolas estarão entre os primeiros alvos das obras.
Mais de 2.000 edifícios públicos construídos com amianto
Da totalidade (12.944) de edifícios públicos em Portugal 16% terão amianto na construção, de acordo com um levantamento feito pelo Governo, depois das suspeitas geradas por vários casos de cancro de funcionários públicos. A maioria destes edifícios pertence ao Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Amianto: “Empresas de construção com alvará de demolições” podem remover este material, diz a AECOPS
A AECOPS garante que “as empresas de construção habilitadas com alvará de demolições podem executar trabalhos de remoção de materiais que contenham amianto”. Isto depois de a DECO ter vindo dizer que é impossível saber quais são as empresas com capacidade em Portugal para remover e transportar amianto.
Dívida pública de Portugal deverá cair 58% desde o pico da pandemia
Portugal encontra-se no top dez dos países mundiais que conseguiram, nos últimos anos, mais reduzir a dívida pública: surge na 8ª posição na redução da dívida entre o pico da pandemia, em 2020, e 2029, o último ano das projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), com uma descida de 58 pontos percentuais (p.p.) do PIB.
AL: associação reúne-se com Governo para resolver “questões urgentes”
A eliminação “de imediato” da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL), bem como a revisão, neste setor, das “limitações legais impostas pelo Governo socialista”, são algumas das medidas anunciadas pelo novo Executivo de Portugal, liderado pela Aliança Democrática (AD). Uma decisão que agrada à Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), que fala em “questões urgentes” por resolver.
Apoios públicos à habitação: reclamações disparam 600% num ano
No primeiro trimestre do ano, o número de reclamações no Portal da Queixa relacionadas com os programas de apoio do Estado à habitação aumentou 600% face ao período homólogo de 2023. Entre as principais queixas dirigidas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) estão a demora na entrega de casas, longos atrasos no pagamento das rendas, falta de resposta e assuntos relacionados com o programa Porta 65.
IRS 2024: trabalhadores só podem deduzir rendas da morada fiscal
Na declaração anual de IRS, os contribuintes podem colocar os encargos com imóveis num campo específico, com deduções previstas até 502 euros. Mas as rendas das casas dedutíveis em IRS têm de dizer respeito à sua residência fiscal. Isto quer dizer que os trabalhadores deslocados que tenham de arrendar uma casa ou um quarto noutras cidades diferentes da sua morada fiscal, não podem deduzir estes gastos das rendas no IRS, diz a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Agentes imobiliários: antes da IA, há que fazer o “básico, bem-feito”
A adoção do uso de Inteligência Artificial (IA) no dia a dia dos negócios, como catalizador de produtividade, é cada vez mais uma realidade, e à semelhança das restantes áreas económicas também no setor imobiliário vai tornar-se indispensável, em articulação com a ação humana. O investimento em tempo, recursos e dinheiro é assim necessário, porque munidos com as ferramentas tecnológicas corretas, os agentes imobiliários podem focar-se nos elementos humanos da operação que s
Para poder comentar deves entrar na tua conta