O programa Casa Eficiente, uma linha de financiamento com “condições muito favoráveis”, deverá estar em funcionamento até junho. Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e Comércio (CPCI), promotora do programa, revelou que o mesmo visa fazer intervenções de melhoria do desempenho ambiental.
“[A linha de financiamento disponibilizará] acesso a empréstimos em condições muito favoráveis para obras de melhoria do desempenho ambiental das casas e edifícios maioritariamente habitacionais”, disse o responsável à Lusa.
Ao programa, que aguarda aprovação do Banco Europeu de Investimento (BEI), vão poder recorrer todos os proprietários, “independentemente da sua dimensão e localização geográfica”.
Reis Campos adiantou que o Governo inscreveu no Plano Nacional de Reformas, numa primeira fase, a meta de envolver 100 mil habitações e 200 milhões de euros. Mas é objetivo “massificar o acesso a estes instrumentos de financiamento” para “alargar o âmbito da reabilitação urbana” à generalidade do país e “envolvendo também entidades como pequenos proprietários”, referiu. “Desta forma, estamos a facilitar o acesso à habitação, a dinamizar o mercado do arrendamento e a contribuir para o cumprimento das metas ambientais a que Portugal está vinculado, ao mesmo tempo que se cria emprego e gera atividade económica, requalificando as cidades e vilas”, acrescentou.
Portal Casa Eficiente
A CPCI, juntamente com os ministérios envolvidos, definirá e implementará a “orientação estratégica” do programa Casa Eficiente. E com o apoio técnico de entidades como a ADENE (Agência para a Energia), a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) ou a EPAL (Empresa Portuguesa das Águas Livres) criará o Portal Casa Eficiente. Trata-se de um portal que funcionará como um balcão virtual, no qual darão entrada as candidaturas e serão disponibilizadas várias informações, como o tipo de obras financiadas, as poupanças estimadas ou as empresas habilitadas para os trabalhos.
Após uma validação técnica das candidaturas, o processo é enviado para o banco que, depois de uma análise, disponibilizará o empréstimo nas condições definidas.
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