Deco Alerta: Arrendar casa com opção de compra no futuro faz sentido?

Comprar ou arrendar casa, eis a questão? E se fizeres as duas coisas? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te quais são as vantagens de arrendar uma casa com opção de compra.  

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Eu e a minha namorada decidimos viver juntos, mas não sabemos se será sensato comprar casa. Os meus pais falaram-nos na hipótese de arrendar uma casa com a opção de a comprar no futuro. O que nos podem informar sobre esta possibilidade?

A vossa atitude é muito sensata. É muito importante avaliar a vossa situação profissional e financeira antes de tomar a decisão de comprar ou arrendar uma casa. Arrendar primeiro para comprar depois pode ser efetivamente a solução de compromisso ideal para vocês.

O arrendamento com opção de compra começa agora a ser discutido mais atentamente e surge como uma modalidade mista. Tem em vista a compra de casa, mas, durante um período inicial variável, contempla o arrendamento. A aquisição propriamente dita só se concretiza mais tarde.

Para vocês, consumidores inicialmente inquilinos, há a grande vantagem deste negócio ser flexível. Permite-vos habitar a casa antes de a comprar, podendo, assim, juntar mais dinheiro e esperar que as condições do mercado de crédito melhorem. Além disso, findo o período de arrendamento, não são obrigados a avançar com a compra. Caso não estejam satisfeitos com a casa ou não tenham conseguido o empréstimo, por exemplo, podem cancelar o acordo estabelecido com o vendedor. A obrigação de prosseguir com o negócio pende apenas sobre o vendedor, que, dentro do prazo estipulado, tem de vender a casa ao arrendatário, se este assim quiser.

Do lado do proprietário, esta modalidade é vista como um meio para atingir um fim. A probabilidade de conseguir vender a casa aumenta e, enquanto a venda não se concretiza, vai amealhando uma parte ou a totalidade das rendas.

Este é um negócio entre particulares, portanto não há um modelo predefinido. Todas as condições podem ser negociadas entre o arrendatário e o vendedor e o contrato de arrendamento deve ser redigido conforme o interesse, necessidade e conveniência do proprietário e do futuro comprador.

O período de arrendamento não costuma ir além dos dois anos, mas nada impede que o senhorio e o inquilino acordem outra duração. De qualquer modo, vocês, como inquilinos, podem sempre antecipar a compra, ou seja, realizar o negócio antes de decorrido o prazo máximo do arrendamento.

Este contrato de arrendamento com opção de compra não é mais que um contrato de arrendamento tradicional com algumas cláusulas extra, que vinculam o proprietário a vender o imóvel ao inquilino após o período de arrendamento acordado, pelo preço definido inicialmente entre ambos. Além do preço, podem ser definidas outras condições no contrato, por exemplo, a percentagem das rendas a deduzir ao valor da venda.

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