O Governo está a apostar forte no setor da habitação. A prová-lo está, por exemplo, o facto de ter criado a secretaria de estado da Habitação, que é liderada por Ana Pinho. Segundo o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, que tem sob sua alçada esta nova secretaria, o Executivo vai apresentar depois das autárquicas a “nova geração de políticas de habitação”. Para já adianta que serão colocadas no mercado 170 mil casas nos próximos oito anos.
De acordo com Matos Fernandes, da “nova geração de políticas de habitação constará o compromisso político do Governo em torno desta nova política que inclui este novo olhar sobre o papel do Estado”. “A nossa estratégia, que é coisa bem diferente da lei de bases para a habitação, tem um calendário de execução, certamente, de um ano para muitos projetos”, disse, em entrevista ao Público.
O ministro adiantou que “a questão da habitação é uma bandeira deste Governo” e frisou que o primeiro-ministro António Costa, “com a criação da secretária de Estado da Habitação, quis deixar isso muito claro”. O objetivo, assegurou, é ter “uma nova geração de políticas de habitação” que consiga responder às dificuldades de quem não consegue “satisfazer as suas necessidades de habitação”.
Matos Fernandes disse que só 2% da habitação em Portugal é que é pública, um valor muito inferior ao verificado na média da União Europeia: 12%. “[Esses 2% correspondem] a cerca de 120 mil habitações. É aquilo a que chamamos habitação social”, referiu, salientando que “a política do Governo renova a necessidade de reforçar a habitação social e inclui na sua política pública a oferta de arrendamento a preços acessíveis dirigida à classe média”.
Nesse sentido, o ministro do Ambiente contou que o Governo pretende “ter um parque habitacional com apoio público que chegue aos 5% do total em oito anos, ou seja, mais 170 mil habitações (o global são 290 mil fogos)”. “Esta nova oferta de arrendamento acessível não quer dizer que passarão a existir 290 mil habitações de propriedade pública”, concluiu.
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