PRR vai permitir “transição energética justa, democrática e coesa” do parque edificado
São 610 milhões de euros que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já entregue em Bruxelas prevê investir na eficiência energética do parque edificado português em apenas cinco anos. Esta é uma das iniciativas “bandeira” deste plano que, segundo conta o ministro do Ambiente e da Transição Energética João Pedro Matos Fernandes, vai contribuir para uma “transição energética justa, democrática e coesa”.
Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa: ministro do Ambiente apresenta PRR centrado na habitação
O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, irá apresentar os principais pontos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e promete focar a sua atenção no setor da habitação. A apresentação está agendada para a manhã de dia 11 de maio, na sessão de abertura da VIII Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa (SRUL), um evento que conta, uma vez mais, com o idealista como portal oficial.
“Temos uma proposta capaz de seduzir os senhorios”, garante Matos Fernandes
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, garantiu no Parlamento, esta quarta-feira (8 de novembro), que a futura legislação sobre habitação com rendas acessíveis não se irá traduzir numa sobrecarga ou responsabilidade acrescida para os proprietários. O governante acredita, aliás, que as novas regras serão atrativas e irão potenciar a oferta de casas para arrendar.
Governo promete "dar" 170 mil casas para a classe média em oito anos
O Governo está a apostar forte no setor da habitação. A prová-lo está a criação da secretaria de estado da Habitação. Segundo o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, que tem sob sua alçada esta nova secretaria, o Executivo vai apresentar depois das autárquicas a “nova geração de políticas de habitação”. Para já adianta que serão colocadas no mercado 170 mil casas nos próximos oito anos.
Rendas: novo subsídio hoje em Conselho de Ministros
O modelo social para o arrendamento urbano entra em vigor no final de 2017, confirmou ontem o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, mas a questão do subsídio de rendas vai ser discutida já hoje pelo Governo em Conselho de Ministros.
Isenção de IMI: EGF sem direito, abrange apenas sistemas municipais
A isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) prevista para 2015 só vai abranger os sistemas municipais de água e resíduos, ficando de fora a Empresa Geral de Fomento (EGF), em processo de privatização, revelou ontem o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva.
Lei das rendas: Casas sociais "para a vida" vão acabar (e outras novidades nos arrendamentos com apoios, para inquilinos e proprietários)
Os contratos de arrendamento social, inclusivamente os que já estão em vigor, deixam de ser por tempo indeterminado. No âmbito das novas regras da Lei das Rendas, aprovada ontem em Conselho de Ministros, o Governo decidiu criar um prazo máximo de 10 anos para as chamadas "habitações sociais". No fim dessa data, os contratos poderão ser ou não renovados, por prazos sucessivos de dois anos.
Governo quer demolir 800 casas clandestinas no Algarve
O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, anunciou a intenção de retomar o processo de demolições de casas clandestinas (808) no Algarve. A operação custará 16,6 milhões de euros, a incluir no programa dos 300 milhões destinados a intervenções no litoral, com a ajuda de fundos comunitários.
Rumores
Governo pondera cortes adicionais nas rendas da Energia: O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, admite novas medidas para combater as rendas excessivas no setor da energia com o objetivo de mitigar as subidas das tarifas. Segundo o governante, o Executivo está a ponderar mais medidas para combater as referidas rendas excessivas, de forma a evitar a subida das tarifas que está prevista. (Diário Económico)