Autárquicas 2017: Habitação aquece debate entre candidatos em Lisboa

A menos de um mês das eleições autárquicas, que se realizam a 1 de outubro de 2017,  e depois de ser eleito como um tema crítico para o Governo central de António Costa, a habitação volta a estar na ordem do dia, assumindo-se como uma prioridade em matéria de discussão entre os candidatos, nomeadamente em Lisboa. Depois do debate televisivo, que colocou frente-a-frente os principais candidatos à autarquia da capital, apresentamos-te agora as posições partidárias que já são públicas sobre o tema.  

PSD quer mexer no arrendamento

A candidata do PSD, Teresa Leal Coelho veio defender que o "mercado de arrendamento tem de ser apetecível para os proprietários". A social-democrata, em entrevista ao Jornal Expresso, veio defender que o mercado de arrendamento deve ser estimulado mediante a desoneração de encargos do alojamento local e criação de "medidas de discriminação positiva", exigindo maior intervenção por parte do executivo municipal "que deve dar o exemplo" para que se combata a "falta de confiança" instalada entre proprietários e investidores, segundo resume o Diário de Notícias.

O atual executivo camarário, de acordo com Teresa Leal Coelho, não promove "condições de sustentabilidade para que as famílias possam viver em Lisboa", frisando que "está virado para outros lados".

BE promete dar prioridade à habitação

O candidato do Bloco de Esquerda (BE), Ricardo Robles, concorda que a habitação é um dos principais problemas da cidade de Lisboa e também já apresentou propostas. Pode ler-se no programa dos bloquistas - intitulado "Prioridades para Lisboa, cidade partilhada" - querem 7.500 casas municipais a preços acessíveis, nos próximos quatro anos.

O candidato, tal como conta o Público, propõe um programa 100% público, de nome “Viver Lisboa”, que se apresenta como alternativa ao programa do executivo atual, “Renda Acessível”, e que deverá ser financiado pela autarquia por via do fundo de estabilização da Segurança Social e também da taxa turística. Neste caso, os bloquistas querem aumentar em um euro, por noite, a taxa turística (que no passado rendeu cerca de 15 milhões de euros à capital). 

O candidato defende ainda a necessidade de corrigir “os problemas causados pelo turismo, em particular na habitação” e sobre o Alojamento Local diz ser necessário limitar “o licenciamento de novas unidades hoteleiras”, em certas zonas do centro da cidade, propondo a criação de um gabinete municipal de apoio e fiscalização do Alojamento Local. 

CDS traz grandes obras à ribalta

Também a candidata do CDS-PP, Assunção Cristas, mete o foco na habitação e no setor da construção. A antiga ministra da Agricultura e do Mar - que liderou a polémica reforma da Lei do Arrendamento Urbano - já veio a público dizer que, se ganhar a presidência da CML, tem como objetivo atribuir casas municipais num prazo de um a dois meses.

Por outro lado, no debate televisivo entre candidatos, Cristas realçou o trabalho desenvolvido pelo seu partido em matéria de habitação, nomeadamente a apresentação de inúmeras “propostas para baixar a tributação dos rendimentos prediais para o arrendamento de longa duração”, que tiveram o voto contra do PS.

Esta quarta-feira, a candidata deve, por outro lado, apresentar na Assembleia da República, a lista de investimentos que considera imprescindíveis para o futuro do país, inicialmente focado nas grandes obras, adianta o Público.