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BE quer limite anual de 90 dias para Alojamento Local

Sergio Rola/Unsplash
Sergio Rola/Unsplash
Autor: Redação

O Bloco de Esquerda (BE) vai entregar no Parlamento, esta semana, um projeto de lei que prevê alterações à lei do Alojamento Local (AL). A proposta dos bloquistas quer restringir o AL a 90 dias por ano, o que significa que quem arrendasse a sua casa a turistas por um período superior seria tributado tal como são os hotéis, ou seja, como casos de exploração turística intensiva. 

O objetivo será delimitar este conceito, definindo que casas podem ou não ser classificadas como AL. A proposta, escreve o Jornal de Negócios, pede ainda que as câmaras tenham maior capacidade de intervenção. Segundo o BE, esta nova abordagem permitirá reduzir a “turistificação” das cidades, provocar uma redução no preço dos imóveis e garantir, simultaneamente, uma maior fiscalização por parte das Câmaras Municipais – a quem devem ser pedidas visitas prévias para verificar a existência de “critérios gerais de segurança, de adequação do espaço e de conforto”.

O candidato do BE à Câmara Municipal de Lisboa, Ricardo Robles, já tinha partilhado anteriormente, com o jornal ECO, a intenção de existir esta separação. "A distinção fundamental é essa: o AL, no seu conceito original, era a partilha de casa. São casas de pessoas, que vivem nessas casas, mas que a partilham com quem a visita”, explicou na altura.

“O AL passa a ser efetivamente isto: quem vive na casa e a partilha com outros. Depois, temos de criar uma outra categoria, podemos chamar-lhe o turismo habitacional, onde as casas são transformadas e utilizadas a 100% no turismo, e isso é a prestação de um serviço de turismo. Devemos separar estas águas”, sublinhou o bloquista.