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São precisas 18.500 casas para combater as necessidades de habitação
Sunyu/Unsplash

Um levantamento junto de 144 municípios revelou serem precisos 18.500 fogos para fazer face às necessidades de habitação atuais. Os dados foram avançados pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, durante uma audição no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

De acordo com o governante, o levantamento completo estará concluído até final do ano. No Parlamento, João Matos Fernandes defendeu um maior envolvimento das autarquias nas políticas de habitação e considerou positiva a proposta da deputada socialista Maria da Luz Rosinha, de que o investimento dos municípios na habitação social deixe de contar para o respetivo limite de endividamento.

“As autarquias devem ter aqui um papel central e com isso não estou aqui a afastar o Governo (das responsabilidades em habitação) em nada”, sublinhou. Matos Fernandes explicou que o OE para 2018 quer reforçar a componente social e o acesso universal à habitação. O objetivo será passar dos atuais 2% para 5% de habitações com apoio público, isto é, ser criado um pacote de incentivos para alargar o projeto do arrendamento acessível ao comum dos proprietários privados, escreve a Lusa. 

"Por trás disto está a vontade de transformar aquilo que é o hábito dos portugueses de comprar no hábito de arrendar, reduzindo a taxa de esforço das famílias de 35% para 27%. O valor dos 5% é ainda um valor que fica abaixo da média europeia, mas é de facto um esforço muito grande que temos de cumprir a partir das nossas condições de base e, por isso, a expectativa de tempo que temos é de oito anos para o conseguir", rematou o ministro.

Sessões “Para uma Nova Geração de Políticas de Habitação”

De referir que João Matos Fernandes vai presidir à sessão pública "Para uma Nova Geração de Políticas de Habitação" esta quinta-feira (9 de novembro), às 14h30, no Auditório do Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.

Esta será a primeira de cinco sessões: seguem-se Coimbra (13 de novembro), Évora (20 de novembro), Faro (30 de novembro) e Porto (4 de dezembro). Todas contarão com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.

A iniciativa, lançada pelo Governo, quer “permitir o debate e a partilha de ideias, junto das entidades dos setores público e privado e também da sociedade civil”, pode ler-se no comunicado do Governo.

“Os múltiplos desafios que se colocam à política de habitação e reabilitação apontam para a necessidade de uma abordagem integrada ao nível das políticas setoriais, das escalas territoriais e dos atores, o que implica uma mudança na forma tradicional de conceber e implementar a política de habitação”, acrescenta o comunicado. 

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