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Governo quer política de habitação centrada nas pessoas
Joyce huis/Unsplash

“A Nova Geração de Políticas de Habitação, ao deixar de estar centrada no objeto – ‘casa’– e passar a orientar-se para o objetivo – o acesso de todos a uma habitação adequada – tem uma missão reformulada”, lê-se no documento apresentado pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, durante a primeira sessão pública que decorreu nas instalações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

“Este documento não é um documento fechado", declarou a governante, que apela ao contributo de todos durante o processo de consulta pública do documento. Para além de querer garantir o acesso de todos a uma habitação adequada, a nova política pretende "criar as condições para que, tanto a reabilitação do edificado como urbana, passem de exceção a regra e se tornem nas formas de intervenção predominantes, tanto ao nível dos edifícios como das áreas urbanas".

A responsável pela pasta da Habitação enumerou quatro objetivos principais, nomeadamente "dar resposta às famílias que vivem em situação de grave carência habitacional", "garantir o acesso à habitação aos que não têm resposta por via do mercado", "criar as condições para que a reabilitação seja a principal forma de intervenção ao nível do edificado e do desenvolvimento urbano" e "promover a inclusão social e territorial e as oportunidades de escolha habitacionais".

Um "desafio partilhado" com os cidadãos, diz Matos Fernandes

“É fundamental que as políticas nacionais tenham uma expressão local e a capacidade e a flexibilidade para se adequarem aos problemas específicos, seja das famílias, seja dos territórios", disse o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, no âmbito do encerramento da primeira sessão pública.

Para o ministro, escreve a Lusa, o processo de consulta pública do documento "Para uma Nova Geração de Políticas de Habitação" trata-se de "um desafio partilhado" e de uma "peça fundamental da própria política". “Não fazemos uma política, fazemos uma proposta", sublinhou Matos Fernandes, explicando que a nova geração de políticas vai refletir o empenho de todos os que participarem na consulta pública.

As próximas sessões para acolher contributos sobre o documento "Para uma nova geração de políticas de habitação" vão decorrer em Coimbra (já esta-segunda-feira, 13 de novembro), Évora (20 de novembro), Faro (30 de novembro) e Porto (4 de dezembro).

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3 Comentários:

financeiro
13 Novembro 2017, 18:57

Parabéns ao Idealista pela plataforma segura e completa para quem tem interesse em se informar em relação ao investimento e seus caminhos para aquisição da casa própria, inclusive.
Estou de acordo com o pensamento do Governo , em que se busque uma responsabilidade solidária entre compradores, vendedores, construtores e agentes de facilitação , pois só assim estaremos construindo uma sociedade mais forte com um acesso justo a sua moradia , incluindo com isto os jovens que são o futuro para nosso país.
Não comentam o mesmo erro que aqui em São Paulo , onde tudo se tornou caro e sem razão de ser e agora temos uma sociedade , carente , insegura e perigosa.
Atte.

Antonio Abreu

Assunção Pinto da Costa
17 Novembro 2017, 14:04

Em Portugal tem uma política capitalista de habitação, é por isso que os estrangeiros, como p/ex. franceses venderam a casa dos avós na província aos holandeses mas não declararam o valor e vêm aqui comprar para limpar o dinheiro, ou os jovens nórdicos que têm apartamentos sociais que alugam aos emigrantes e refugiados ilegalmente e depois vêm aqui alugar as nossas casas, no fundo Portugal vive da corrupção dos outros, aos partidos da republica não lhes interessa ter uma política de protecção habitacional, porque é mais rentável investir em ganância do que na nação.

Assunção Pinto da Costa
17 Novembro 2017, 14:06

E depois põe uma foto de uma vila holandesa (provavelmente) de casas sociais e que são destinadas a mulheres que preferem viver sem grandes famílias.

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