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Governo lança Programa Casa Eficiente 2020 no montante de 200 milhões

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Autor: Redação

O Governo anunciou o lançamento do Programa Casa Eficiente 2020 com um montante de financiamento de 200 milhões de euros. O mesmo resulta da ambição do Executivo “de criar um sistema de incentivos à dinamização das obras de reabilitação e de melhoria de eficiência energética do parque habitacional nacional”.

Através desta iniciativa, qualquer entidade, singular ou coletiva, “poderá ter acesso a empréstimos com taxas de juro abaixo das praticadas no mercado para investimentos que beneficiem o desempenho ambiental dos edifícios habitacionais, incluindo intervenções que visem o aumento da eficiência energética e da utilização de energias renováveis para autoconsumo, a eficiência hídrica e a gestão de resíduos”, refere em comunicado o Ministério do Ambiente.

De acordo com o documento, “vai estar disponível um montante global de 200 milhões de euros, dos quais 100 milhões são assegurados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), sendo os restantes 50% assegurados por bancos comerciais presentes no mercado nacional e aderentes ao Programa”.

A aprovação da comparticipação do BEI ocorreu em outubro de 2017, tendo sido contratualizada, em dezembro, a primeira operação de financiamento com a Caixa Geral de Depósitos (CGD), enquanto primeiro intermediário financeiro aderente ao Programa, revela o ministério, acrescentando que já estão disponíveis 60 milhões dos 200 milhões previstos para o Programa. “A contratualização com os restantes parceiros ocorrerá nas próximas semanas”, lê-se no documento.

De referir que toda a informação de suporte ao Programa estará disponível no Portal Casa Eficiente, que será disponibilizado pelo Governo, em parceria com a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), a partir de março. 

“O Portal Casa Eficiente funcionará como um balcão virtual, no qual serão disponibilizadas informações como o tipo de obras financiadas, as poupanças estimadas ou as empresas habilitadas para os trabalhos”, refere a nota enviada à comunicação social.