Ministério do ambiente

O ministro do Ambiente e da Acção Climática disse esta terça-feira que está a ser desenvolvido um projeto de requalificação da zona da Fonte da Telha, em Almada, acrescentando que foi também solicitado um estudo sobre as incidências ambientais.

O Governo prepara-se para alterar a lei das rendas, de forma a proteger mais os inquilinos. Uma das mudanças na calha é o alargamento do número de empresas que podem beneficiar do período de transição de cinco anos, previsto na nova lei do arrendamento. Outra alteração substancial é o aumento deste prazo, que permite que as rendas não subam tão abruptamente.

O Ministério do Ambiente desistiu da construção de um dique na Lagoa de Óbidos para fixar a aberta da Foz do Arelho, por considerar que a solução não reúne garantias de êxito. “A solução para a Lagoa de Óbidos passará apenas pela realização de dragagens do corpo lagunar, ficando assim de lado a opção que passava pela construção de um dique de guiamento”, revelou, em comunicado, o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.