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Feira Popular: CML cria via verde dos licenciamentos para tentar que (desta vez) hasta pública tenha êxito

Antigos Terrenos da Feira Popular / Google Maps
Antigos Terrenos da Feira Popular / Google Maps
Autor: Redação

Os antigos terrenos da Feira Popular de Lisboa vão (outra vez) a leilão em novembro e a autarquia já definiu o que se pode construir em cada um dos lotes, no âmbito da chamada Operação Entrecampos. O município quer evitar que a nova hasta pública “fique às moscas” e criou uma espécie de “via verde” para os novos licenciamentos. 

A hasta pública foi aprovada em julho e está marcada para 12 de novembro de 2018, sendo que as propostas têm de ser entregues até 9 de novembro. Da última vez que tentou sem êxito alienar os terrenos da antiga Feira Popular, em 2015, a autarquia estipulou um valor base de 135,7 milhões de euros.

O novo "truque" para atrair investidores

“Definimos os lotes, número de edifícios ou de casas que se podem construir, mas os privados apresentam os seus próprios desenhos, que por sua vez têm de ser licenciados. Por isso, criámos um atendimento personalizado com uma equipa de técnicos dedicada que garante uma aprovação recorde dos projetos que forem apresentados”, disse ao Expresso o diretor municipal de Gestão do Património, António Furtado.

O responsável garantiu que “o que vai agora a hasta pública é um produto diferente do de 2015 porque não é uma parcela única”. Trata-se de duas parcelas e dois lotes, que apresentam valores-base mais baixos, “o que permite abrir o leque de interessados”. A autarquia quer combater as duas últimas tentativas, ambas falhadas, de 2015. Nenhuma das hastas públicas, realizadas em outubro e dezembro desse ano, receberam propostas.

Terrenos da antiga Feira Popular em números 

Os terrenos vão ser vendidos lote a lote, e parcela a parcela. “Os investidores podem ir ao que quiserem. Até podem ir a tudo, mas não podem apresentar uma proposta única. Fazemos isto para potenciar a concorrência e a transparência”, explicou António Furtado.

O preço-base de licitação é agora mais elevado do que o anterior - o valor anteriormente pedido pela totalidade do terreno, só da antiga Feira Popular, foi de 135 milhões de euros. Agora, o valor total do que vai a hasta pública é de 188 milhões, 160 milhões que correspondem ao valor base de licitação das parcelas e lotes dentro dos terrenos da antiga Feira Popular, aos quais se juntam 28 milhões de euros, equivalente a um terreno na Avenida Álvaro Pais.

Nos terrenos que estão à venda a área definida para comércio é de 32.000 metros quadrados (m2), a de habitação é de 34.000 m2 e a de escritórios de 139.000 m2. Quer isto dizer que vão ser construídos mais escritórios do que casas.

O projeto vai dar 979 novas casas a Lisboa, no total

De acordo com o Expresso, 279 é o número de casas que os privados que ganharem a venda em hasta pública podem fazer e que podem arrendar ou vender ao preço que quiserem, e 18 será o maior número de pisos que os edifícios a fazer nesta zona podem atingir.

A estas 279 casas de privados vão juntar-se outras 700 casas de renda acessível que serão construídas de raiz ou reabilitadas pela autarquia também na zona de Entrecampos, noutros terrenos há muito tempo abandonados também naquela zona.

Das 700 casas de renda acessível, 515 serão de construção direta pela autarquia, como o idealista/news noticiou. Outras 122 serão criadas num espaço já edificado – em causa estão imóveis de escritórios do Ministério da Segurança Social (localizados na Avenida da República – Entrecampos), que serão convertidos em habitação. Haverá ainda outros 63 fogos a construir pela Santa Casa da Misericórdia nos lotes de que é proprietária.