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O Alojamento Local (AL) cresceu cinco vezes nos últimos quatro anos, aumentando de 14 mil registos em 2014 para mais de 77 mil unidades este ano, segundo os dados do Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL). A corrida aos novos registos é vista, ainda assim, como uma reação à mudança de regras, mas que não reflete um real aumento da oferta.

Até 31 de dezembro de 2014 existiam 14.127 registos de AL na plataforma online RNAL, disponibilizada pelo Turismo de Portugal. Os números subiram para 24.343 até ao final de 2015, para 35.606 até ao final de 2016 e para 54.503 até ao final de 2017. Desde o início deste ano e até 15 de outubro foram registados 22.550 novos estabelecimentos de AL, atingindo-se os 77.053 registos. Este é, de resto, a maior subida registada ao longo do período de 'boom' da atividade em Portugal.

Das mais de 77 mil casas para turistas, 51.179 operam em modalidade de apartamento, 20.492 em moradias e 5.382 em estabelecimentos de hospedagem (hostels), segundo a Lusa. Por concelho, Lisboa é o que concentra mais espaços, com 15.881 registos, seguindo-se Porto (6.972), Albufeira (6.542), Loulé (4.477), Portimão (4.046) e Lagos (3.814).

As alterações à lei – podes consultar aqui as principais mudanças neste guia que preparámos , provocaram uma “corrida” aos registos de novas casas para turistas. Em agosto, por exemplo, e em pouco mais de um mês – foi em julho que o diploma foi aprovado –, como o idealista/news noticou, foram feitos 1.108 registos de AL só em Lisboa, mais do dobro face a igual período do ano passado.

“Boom” de registos não significa mais oferta

Para o presidente da Associação de Alojamento Local, Eduardo Miranda, a corrida aos novos registos é uma reação à mudança na lei e não reflete um aumento da oferta.

"Há pessoas que tinham obras por finalizar e acabaram por registar antes, há muitas pessoas que aqui residem permanentemente que estão a registar, porque dizem que é uma oportunidade que depois vai acabar e acautelam essa situação sem sequer estarem vocacionadas para iniciar alojamento local de imediato”, disse o responsável à TSF.

Algarve e Aveiro querem mais AL

Se de um lado encontramos regiões e cidades onde o número de casas para turistas já é um problema, do outro encontramos locais onde o AL ainda tem muito espaço para crescer. É o caso do Algarve e da cidade de Aveiro.  

As câmaras algarvias ainda não encaram o aumento do número de estabelecimentos como um problema, do ponto de vista do ordenamento e qualidade de vida nas cidades e zonas turísticas, segundo conta o Público. O AL é visto, pelo contrário, como complemento à oferta tradicional de hotelaria, e uma alavanca da economia.

Em Aveiro o mesmo cenário. O presidente da autarquia, Ribau Esteves, disse à mesma publicação que o AL “tem dado um contributo positivo para o crescimento turístico, para a notoriedade do município e também para o seu crescimento sócio-económico”. Ainda não sente a necessidade de, no município, definir áreas de contenção, mas considera “importante que as câmaras possam regular a esse nível”.

Lisboa suspende AL em vários bairros, Porto a estudar contenção

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai avançar com restrições ao Alojamento Local (AL) em vários bairros históricos da cidade já no final do mês de outubro. Ao Castelo, Alfama e Mouraria, que já tinham sido anunciados como áreas de contenção pelo presidente da CML, Fernando Medina, juntam-se Bairro Alto e Madragoa.

Sabe-se agora, no entanto, segundo notícia avançada pelo Público, que a proibição dos novos registos vai aplicar-se também ao Chiado, Príncipe Real, Cais do Sodré, Santa Catarina, Bica, Santa Engrácia e Graça.

No Porto, e dado que já há zonas com maior concentração de casas para turistas, a autarquia está a mapear o AL no concelho, para depois definir as áreas de contenção necessárias. Neste momento a larga maioria está localizada na União de Freguesias do Centro Histórico, que junta Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória. 

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