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“Podemos matar a galinha dos ovos de ouro”, diz Rui Moreira sobre "mexidas" no imobiliário
Porto./CMP

Os preços do imobiliário estão a aumentar devido à maior procura que se faz sentir e, sobretudo, em resultado da maior atratividade da cidade do Porto, fruto do crescimento registado no turismo. No entanto, se a resposta a esta tendência for “vamos criar mais impostos e novas regras para penalizar este crescimento, podemos matar a galinha dos ovos de ouro”, alertou Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP).

O autarca falava na sessão de abertura da VI Semana da Reabilitação Urbana (SRU), iniciativa que tem o idealista como portal oficial e que decorre até sábado no Palácio da Bolsa, no Porto. Trata-se de um evento organizado pela Vida Imobiliária e pela Promovi que tem previsto um programa que inclui várias iniciativas, como conferências, exposições e tertúlias sobre os grandes temas que marcam o imobiliário.

“Não posso deitar abaixo as árvores todas”

Nesta sessão, que contou com a presença de Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação, Rui Moreira pautou a sua intervenção por duras críticas às iniciativas legislativas do Governo, especialmente nas alterações previstas à lei das rendas e na criação de mais impostos para penalizar o investimento imobiliário.

Numa intervenção em que utilizou vários exemplos para explicar melhor as suas ideias – que criaram alguns minutos de boa disposição na plateia – Rui Moreira considerou que “não se pode ir a correr tomar medidas só porque os preços do imobiliário aumentaram”. “Isto é como se eu deitasse abaixo todas as árvores, só porque algumas caíram no último temporal”, disse.

"Se temos de intervir é criando as medidas que promovam o aumento da oferta"
Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto

Rui Moreira considera que o mercado deve ser “regulado pela concorrência” e deixou uma recomendação: “Se temos de intervir é criando as medidas que promovam o aumento da oferta”.

“A especulação existe em qualquer mercado”

Para o autarca, “a especulação existe em qualquer mercado”, e esta é uma atividade em que se perde também muito dinheiro. Pode-se comparar, disse, com o que acontece num jogo grande do Porto, em que os “especuladores não conseguem vender os bilhetes todos antes de começar”.

Rui Moreira destacou, ainda, que “o aumento dos preços se deve à introdução no mercado de fatores de perturbação”. “O mercado já tem imensos problemas e, por isso, é preciso deixá-lo funcionar”, acrescentou.

Se os investidores perceberem que a lei do arrendamento está sempre a mudar, “vão deixar de investir e sair do país”, avisou o autarca.

Mudança das regras afasta investidores 

As consequências para o mercado do investimento da constante alteração das regras, tanto a nível legislativo, como fiscal, foram a tónica das diferentes intervenções da sessão de abertura da semana da reabilitação.

Reis Campos, presidente da FEPICOP, destacou que o “arrendamento exige mais confiança e segurança para os proprietários dos imóveis” e que “a reabilitação urbana tem de ser atrativa para os investidores”.

Porém, alertou, “a resolução destes problemas requer uma resposta nacional, um esforço do Governo e de todos os quadrantes da sociedade, alicerçado, em instrumentos legais, financeiros e operacionais, que facilitem e impulsionem uma dinâmica de reabilitação”.

"Ë necessário reabilitar mais, construir mais e, assim, aumentar a oferta do arrendamento"
Reis Campos, presidente da FEPICOP

Alertando para a necessidade de “reabilitar mais, construir mais e, assim, aumentar a oferta do arrendamento”, Reis Campos frisou que “há que ajustar os incentivos fiscais, para que se possa promover o alargamento da reabilitação urbana a todo o território nacional”.

O ponto de situação das políticas de habitação

Ana Pinho, que no ano passado esteve também presente na abertura da SRU para apresentar o documento para uma Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH), veio este ano com o propósito de “apresentar o ponto de situação destas iniciativas”.

“Podemos matar a galinha dos ovos de ouro”, diz Rui Moreira sobre "mexidas" no imobiliário
Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação César Passinhas

Assim, em jeito de balanço, um ano depois, afirmou que “dos 20 instrumentos previstos para a operacionalização do NGPH, somente três estão ainda em preparação”. “Dos 17 aprovados pelo Governo, três aguardam nesta altura aprovação parlamentar e 13 estão plenamente operacionais”, acrescentou.

Entre os programas aprovados destaca-se o Porta de Entrada (Programa de Apoio ao Alojamento Urgente), o 1º Direito (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação) e o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE).

Sobre o Programa de Arrendamento Acessível – um dos mais aguardados pelo mercado –, Ana Pinho destacou que espera “que a sua aprovação parlamentar acorra até ao final do ano”.

Já o Reabilitar para Arrendar está “neste preciso momento a ser renegociado de forma a oferecer condições mais vantajosas”, adiantou.

“Maioria dos 40 milhões é para juros”

Contudo, na mesa redonda de debate que se seguiu, a tónica recaiu no facto da maioria dos 40 milhões de euros destinados no Orçamento de Estado para 2019 (OE2019) para apoiar o 1º Direito (estão previstos 700 milhões de euros, até 2024) se destinar a pagar as despesas com juros do programa de apoio ao crédito bonificado. 

Ana Pinho defendeu-se com o facto da “preparação, do lançamento dos programas e da aprovação dos instrumentos” exigir pelo menos um ano. Deixou, contudo, um desafio: “Mas se os municípios nos surpreenderem [com projetos], cá estaremos para resolver o problema”.

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1 Comentários:

Dima
29 Novembro 2018, 22:14

Tem que cobrar impostos altos aos que possuem inumeros contratos de compra e venda de modo especulativo, deveria ser obrigado e registrar o contrato e recolher impostos para validar a venda. Tem imoveis em construção na terceira ou quarta revenda da mesma unidade. Havendo aumento de preço absurdo e ganhos não tributados aos abutres de mercado.

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