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Alojamento Local em queda… e na mira do Fisco

Autor: Redação

O negócio do Alojamento Local (AL) cresceu à boleia do turismo, mas está agora em queda. No primeiro trimestre, foram registadas 3.283 unidades de AL em Portugal, menos 2.235 que no período homólogo, o que significa uma quebra de quase 60%. O Fisco quer saber mais informações sobre os donos dos imóveis e está a apertar a fiscalização.  

Outro número que comprova que o AL pode estar a ser menos atrativo é relativo aos pedidos de anulação da licença, que é obrigatória desde 2014: dos 82.363 registos existentes desde novembro de 2014, 7.057 proprietários cessaram a atividade junto da entidade que regula o setor, escreve o Público. 

Para Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), há duas questões que explicam esta tendência, sendo uma delas o ajuste do mercado e a regulamentação implementada no setor. “Não é expectável que durante anos haja um crescimento alto da oferta acompanhado por uma procura alta”, disse.

Só em Lisboa, onde o negócio do arrendamento de casas a turistas está limitado em 7 bairros, foram registados 478 pedidos de AL, um número que corresponde a menos de metade face ao mesmo período do ano passado – registaram-se cerca de 1.123 pedidos nos primeiros três meses de 2018. 

Já no Porto registaram-se, entre janeiro e março de 2019, 335 pedidos, menos que os 572 que deram entrada no mesmo período de 2018.

Outra das explicações apontadas por Eduardo Miranda é a “acalmia do mediatismo” em relação ao AL. Segundo o presidente da ALEP, falar-se de AL como “a galinha dos ovos de ouro” contribuiu para a instabilidade do mercado.

Fisco aperta o cerco a senhorios

Atento ao segmento do arrendamento de curta duração esta também o Fisco, que está a apertar o cerco aos proprietários que não pagam impostos. Nesse sentido, as plataformas podem ter de passar informação informação sobre os clientes, escreve o Jornal de Notícias. 

O objetivo do Ministério das Finanças, segundo a publicação, é evitar a fraude e evasão fiscal por parte de quem se dedica ao AL. Para tal, o ministério está a estudar passar a obrigar as plataformas de reservas de quartos e casas a reportar ao Fisco dados dos donos dos imóveis.