Pacote de medidas do Governo para apoiar a habitação marcou o primeiro dia do SIP 2019

A realização da conferência “Habitação e Modernização: Estratégias e Ferramentas”, que contou com a presença da secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, e de Luís Goes, secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, marcou o primeiro dia do Salão Imobiliário do Porto (SIP 2019), que arrancou esta quinta-feira (6 de junho de 2019) no pavilhão 5 da Exponor, e termina no domingo.

O evento que conta com a presença de um conjunto alargado de expositores, entre promotores, mediadores e serviços ligados à atividade imobiliária, e que tem o idealista/news como media partner, tem como novidade a presença de um stand da Fundiestamo – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SA., que gere o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), e onde os interessados podem obter todos os esclarecimentos sobre os vários instrumentos e medidas do pacote de habitação criado pelo Governo.

É o caso do Programa de Arrendamento Acessível (PAA), cujas portarias regulamentares já foram publicadas e que, por isso, estão a suscitar muito interesse.

Ana Pinho satisfeita com adesão das autarquias

Nas intervenções dos presidentes das autarquias de Matosinhos e Maia, e dos representantes do Porto e Gaia, ficou a saber-se que já estão a ser desenvolvidas várias medidas para avançar com a concretização dos projetos de habitação, especialmente nos programas de arrendamento acessível, para jovens e casais com menos recursos, e no caso do 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições  indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.

Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação, mostrou-se satisfeita ao saber que, embora em estádios diferentes de desenvolvimento, os municípios do Grande Porto estão a avançar no terreno com as medidas do pacote de habitação. “É um real gosto ver que hoje a habitação está no topo das prioridades das autarquias”, frisou. 

SIP

A responsável pela pasta da habitação do Governo de António Costa - nos últimos anos esteve presente na maioria dos eventos relacionados com o imobiliário e a construção para divulgar estas medidas - destacou o fato de no ano passado, na primeira edição do SIP, ter vindo apresentar um conjunto de “instrumentos em fase de aprovação” e de agora poder dizer que “já vale a pena investir nas politicas de habitação”. Ana Pinho acrescenta que “hoje já há instrumentos para dar respostas aos problemas e para regular o mercado”. 

Destacando, que o esforço para divulgar junto das autarquia, dos promotores, mediadores e da população em geral, os instrumentos da nova política de habitação vai continuar, a governante lembra a estratégia do Executivo passa também pela reformulação do “Portal da Habitação”, facilitando a consulta e a divulgação destes instrumentos.

Matosinhos prepara medidas de apoio à habitação

A autarquia de Matosinhos tem previsto para o dia 17 de junho a aprovação do novo Plano Diretor Municipal (PDM), que na opinião de Luísa Salgueiro, presidente da autarquia, é um marco importante para poder colocar no terreno os novos apoios à habitação.

“Estamos a aprovar as medidas que permitam a permuta de terrenos entre o município e os privados e podermos apresentar projetos concretos na área da habitação”, referiu a autarca, na abertura do painel “Habitação: Perspetiva das Autarquias”. 

Destacando os aspetos positivos de um concelho, como é o de Matosinhos, com grande atratividade para viver, Luísa Salgueiro aponta também para o reverso da medalha: “Hoje os jovens não têm condições para ir ao mercado”. Por isso, destaca a autarca, existe “uma bolsa de terrenos no concelho” e serão aprovados “projetos em breve”.

Garantindo “estar afincadamente a trabalhar na nova estratégia”, a autarca alerta para a importância de estes projetos terem o “financiamento associado”. Frisando, ainda, estar a “com o setor cooperativo a desenhar as principais linhas” deste programa.

A autarca garante, ainda, que “até ao verão espera ter preparados os projetos para ir junto da Secretaria de Estado e do Governo” apresentar o pacote de medidas.

Maia cria medidas para estimular habitação

Tal como acontece com os concelhos do Porto e Matosinhos, também a Maia está atualmente a proceder à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), permitindo introduzir um conjunto de medidas para a construção e promoção da habitação destinada à classe média e para o arrendamento.

Na sua intervenção, Silva Tiago, presidente da Câmara da Maia, destacou o facto de no caso deste concelho, o percurso estar a ser feito em sentido inverso ao dos concelhos com grande pressão imobiliária, como é o caso do Porto.

“Introduzimos uma alteração que permite a construção de frações com menos de 125 metros quadrados (m2)”, permitindo, desta forma, responder à procura atual, destacou Silva Tiago. Que passa, na sua opinião, pelo aumento da procura de espaços de coworking e co-living. 

Esta medida, em conjunto com outras, como a redução das taxas municipais, permitem, na sua opinião, “impulsionar e criar uma nova dinâmica no concelho, visível nos 150 mil m2 de novos projetos para habitação e serviços” e dos “150 milhões de euros de investimento”.

De acordo com Silva Tiago, o facto de a autarquia não ter incentivado a construção de tipologias pequenas “foi um sucesso” que, diz, permitiu a procura por parte das famílias e a duplicação da população, em 30 anos”.

Porto quer dinamizar construção para classe média 

Ricardo Valente, vereador da Economia e Turismo da Câmara do Porto, destacou o conjunto de medidas, algumas já em vigor, que se destinam, por um lado, a aumentar a construção para uma gama média de clientes e, simultaneamente, a incentivar o arrendamento no centro da cidade.

O responsável destacou os incentivos fiscais – especialmente a redução do IMI, em 10% - para os promotores que apostem no arrendamento. Em sentido contrário está o conjunto de regulamentos, já em vigor na autarquia do Porto, que proíbe a construção, no centro da cidade, de frações T0, com áreas abaixo dos 52 m2, e que, neste momento, permitiu já que muitos promotores tivessem alterado os projetos do Alojamento Local, para o arrendamento ou venda final.

Também as novas medidas de regulamentação, previstas no PDM, que se encontra em fase de revisão, vão no sentido de incentivar a construção nova a preços mais acessíveis. A aposta, refere o responsável, passa por “densificar um conjunto de áreas, em várias zonas da cidade”, e por aumentar o índice de construção e permitindo a promoção de empreendimento de habitação nova com preços acessíveis a uma classe média.

Gaia aposta no arrendamento para jovens

De acordo com Valentim Miranda, vereador para a Reabilitação Urbana da Câmara de Gaia, são vários os projetos de apoio ao arrendamento, especialmente jovem.

A autarquia, que nos últimos anos se destacou nas iniciativas de arrendamento para os jovens, criando vários projetos com esse objetivo, tem, segundo o responsável, previsto várias iniciativas que permitam disponibilizar rendas para as tipologias “T1, a 150 euros, e T2, a 200 euros”.

Estes projetos, coordenados pela GaiaUrb, destinam-se a mobilizar empresários que queiram construir a preços acessíveis, aproveitando as taxas e licenças mais reduzidas que a autarquia de Gaia já tem atualmente.

idealista marca presença no SIP

O idealista marca presença no SIP 2019 com um stand onde também estará representado o idealista/data, uma empresa de tecnologia e estatística orientada para o setor imobiliário que está presente nos mercados de Portugal, Espanha e Itália. 

idealista

O objetivo do idealista/data é fornecer informação concreta, fiável e estruturada a qualquer profissional do setor, analisando a oferta e particularmente a procura no mercado. Tudo isto em tempo real, de forma a conhecer as necessidades do mercado e do cliente final. 

A empresa tem um conjunto de ferramentas tecnológicas que permite processar, homogeneizar e estruturar fontes de dados úteis e transformá-las em informação acessível. A oferta de serviços do idealista/data inclui diferentes soluções de dados para dar suporte a decisões imobiliárias centradas, principalmente, nas diferentes soluções de análise do mercado e na avaliação de ativos.