Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Rendas vão (mesmo) subir 0,51% em 2020

Naomi Hébert/Unsplash
Naomi Hébert/Unsplash
Autor: Redação

As contas são fáceis de fazer: um inquilino que esteja a pagar pela casa na qual vive uma renda de 1.000 euros por mês vai ter de pagar no próximo ano mais cinco euros todos os meses, o que significa um aumento anual de 60 euros. Esta é a consequência da aplicação do coeficiente de atualização das rendas que todos os anos é apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a partir da variação média do índice de preços, nos últimos 12 meses até agosto, excluindo a habitação. 

Segundo o INE, que confirmou esta quarta-feira (13 de setembro de 2019) a estimativa anunciada no final de agosto, a evolução apurada foi de 0,51%, o que implica a possibilidade dos proprietários fazerem uma atualização de todos os contratos que estejam em vigor há mais de um ano. Isto porque este é o valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).

De referir que o aumento de 0,51% para 2020 é inferior ao verificado nos últimos três anos: 1,15% este ano, 1,12% em 2018 e 0,54% em 2017. Em 2016 a subida tinha sido de 0,16% enquanto em 2015 as rendas tinham ficado congeladas, na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registada nesse ano.

Os quatro anos anteriores, de 2011 a 2014, tinham sido de aumentos consecutivos das rendas: uma atualização residual de 0,3% em 2011 (mais 30 cêntimos por cada 100 euros de renda), de 3,19% em 2012, de 3,36% em 2013 e de 0,99% em 2014, escreve a Lusa.

Por lei, os valores das rendas estão em geral sujeitos a atualizações anuais que se aplicam de forma automática em função da inflação. O NRAU estipula que o INE é que tem a responsabilidade de apurar o coeficiente de atualização de rendas, tendo este de constar de um aviso a publicar em Diário da República até 30 de outubro de cada ano para se tornar efectivo.

Só após a publicação em Diário da República é que os proprietários poderão anunciar aos inquilinos o aumento da renda, sendo que a subida só poderá efetivamente ocorrer 30 dias depois deste aviso.