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IRS de senhorios: englobamento obrigatório também vai afetar rendimentos médios

Um salário bruto de 1.000 euros mensais englobado com rendas de igual valor verá a fatura fiscal aumentar.

Photo by Kelly Sikkema on Unsplash
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Autor: Redação

O englobamento dos rendimentos prediais no IRS poderá prejudicar, também, os contribuintes com rendimentos médios – e não apenas aqueles que têm rendimentos mais elevados. Para um salário médio bruto de mil euros e rendimentos prediais no mesmo valor, por exemplo, o imposto a cobrar já será penalizador. O mesmo acontecerá em quase todos os casos em que os rendimentos superam os 2.500 euros.

De acordo com as simulações da PwC para o Jornal de Negócios, os contribuintes com rendimentos médios, como um contribuinte singular com um rendimento bruto de 1.000 euros e uma renda de igual valor ou um casal em que cada um dos dois membros têm rendimentos brutos de 2.500 euros e uma renda mensal de 1.000 euros, irão pagar mais IRS com o englobamento obrigatório. Uma opção que, até agora, era facultativa.

Tudo dependerá, lembra a mesma publicação, do valor da renda. Isto porque se o mesmo contribuinte isolado com 1.000 euros tiver uma renda de apenas 500 euros, o englobamento não aumentará o imposto. Ainda assim, para um rendimento bruto de 2.500 euros, a fatura fiscal já será maior. A explicação está na taxa de progressividade de IRS. Como os rendimentos do trabalho já consomem os escalões mais baixos e beneficiam das deduções à coleta, o rendimento predial que possa acrescer já passará o rendimento para um escalão do imposto mais elevado.

Até agora, os contribuintes poderiam optar ou não pelo englobamento de rendimentos. Ou seja, cada proprietário fazia as contas, tendo em conta os rendimentos das diferentes categorias, e avaliava se a taxa final a pagar justificava ou não o englobamento. Se esta opção acabar, os contribuintes que tenham taxas efetivas de IRS superiores a 28% vão pagar mais IRS pela parcela de rendimentos prediais que até agora era tributada apenas a 28%, como o idealista/news noticiou.

A possibilidade de quem arrenda casas ver agravada a fatura fiscal já foi confirmada, de resto, pelo primeiro-ministro António Costa, mas há exceções. Quem colocar os imóveis em regime de arrendamento acessível ou “fizer contratos sem precariedade”, nas palavras de Costa, ficará isento.