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Câmara do Porto vai lançar sorteio para 15 casas com renda acessível na Sé

As tipologias das habitações variam entre o T0 e os T2 e as rendas oscilam entre os 150 e os 935 euros.

Photo by Simon Couball on Unsplash
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Autor: Redação

A Câmara do Porto vai sortear 15 casas com renda acessível no centro histórico da cidade. Os fogos estão totalmente reabilitados e prontos a habitar, mas nem todos serão elegíveis para concurso. No processo de candidaturas “terão mais hipóteses de sucesso os agregados jovens, com crianças e com rendimentos mais baixos”, segundo a autarquia. 

A sorteio vão dois T0 com rendas de 220 e 250 euros; quatro T1 ou equivalente com rendas entre os 150 e os 270 euros; seis T2 ou equivalente com rendas acessíveis entre os 390 e os 700 euros e três T2 duplex ou triplex com rendas a variar entre os 320 e os 935 euros. O concurso deverá abrir dentro de dias, segundo as declarações do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, na reunião de Executivo Municipal desta segunda-feira, 13 de janeiro de 2020.

“A título de exemplo, um T2 com uma área bruta superior a 100 m2, que já no âmbito da renda máxima a preço acessível, se fixaria nos 712 euros/mês, por determinação da Câmara do Porto passa a custar 425 euros por mês”, lê-se no site porto.pt.

Quem quiser concorrer deverá cumprir dois critérios. O primeiro diz respeito aos rendimentos auferidos pelo agregado e o segundo está relacionado com a adequação da tipologia à composição do núcleo familiar.

Taxa de esforço não pode ultrapassar os 35%

Na prática, o rendimento máximo anual de uma pessoa que pretenda candidatar-se sozinha não pode ultrapassar os 35 mil euros brutos. O valor sobe para 45 mil euros se o agregado for composto pos duas pessoas, a que acrescem 5.000 euros por cada elemento adicional que conste da declaração de rendimentos. Também ficou determinado que a taxa de esforço não pode ultrapassar os 35%.

Os candidatos serão depois ordenados numa lista pelo critério de pontuação mais alta e são selecionados os melhores classificados, em número igual ao triplo do número de fogos a atribuir, ou seja, 45. Os contratos de arrendamento serão de cinco anos, mas poderão vir a ser renovados.