A Estratégia Local de Habitação (ELH) de Arcos de Valdevez (Viana do Castelo) está em consulta pública até final de agosto de 2020, revelou a autarquia, salientando que a ELH “pretende ser uma ferramenta que promova a integração das necessidades habitacionais existentes com as respostas mais adequadas a cada situação identificada”.
Segundo a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (CMAV), “para identificar as metas e os objetivos a atingir, bem como, definir as soluções habitacionais que serão desenvolvidas no concelho, foi efetuado um levantamento de necessidades (…) e realizados inquéritos à população”.
“Esta estratégia assenta num modelo de gestão dinâmico que permite a sua concretização, em termos de promoção e execução, com base na criação de sinergias entre o Município e outras entidades como também na possibilidade de enquadramento com os apoios e incentivos legais em vigor em Portugal”, lê-se no site da autarquia.
A CMAV revelou que foram definidas na ELH um conjunto de medidas que têm os seguintes objetivos: incrementar a oferta e melhorar a habitação social, melhorar o acesso ao mercado de arrendamento, criar incentivos à habitação própria, implementar benefícios e incentivos fiscais e melhorar a gestão e serviços municipais no setor da habitação.
Jovens portugueses só saem de casa dos pais aos 28,9 anos em média
Os jovens portugueses saem de casa, em média, aos 28,9 anos, sendo os sétimos na União Europeia (UE) que mais tarde deixam a casa dos pais, divulgou esta terça-feira (23 de setembro de 2025) o Eurostat, atribuindo o adiar da emancipação à crise na habitação.
Requalificação de 22 escolas gera polémica entre autarquias e Estado
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou, no dia 16 de setembro de 2025, que a abertura do concurso com verbas do Banco Europeu de Investimento para obras de requalificação em apenas 22 escolas “constitui um total desrespeito pelos municípios”.
Compra de casas por estrangeiros cai para mínimos de 2021
Os compradores com domicílio fiscal fora de Portugal adquiriram 2.107 alojamentos no segundo trimestre, uma quebra homóloga de 14,5%, tendo representado 4,9% do total, o mais baixo desde 2021, divulgou esta segunda-feira (22 de setembro de 2025) o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Imóveis devolutos rendem 34 mil euros da receita total de IMI em Coimbra
A penalização no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios devolutos dá uma receita adicional de 34 mil euros anuais à Câmara de Coimbra, face à subavaliação destes imóveis, refere relatório.A penalização gera uma receita de 0,1% do valor global arrecadado pelo imposto (cerca de 28 milhões de euros por ano), conclui relatório camarário sobre a aplicação desta taxa no concelho, dado a conhecer esta segunda-feira, dia 22 de setembro de 2025, na reunião do executivo.
Comprar ou arrendar casa: existe direito ao arrependimento?
Quem compra um bem mediante um contrato assinado, tem direito ao arrependimento. Isto é, a legislação portuguesa possibilita a rescisão unilateral de um contrato, dispensando o consumidor de justificar os motivos inerentes a quem vende. Mas será que se aplica no imobiliário, nomeadamente ao contrato de arrendamento ou ao contrato de promessa de compra e venda? Respondemos a estas e outras questões neste artigo com fundamento jurídico.
Adeus gás em casa: tudo sobre as candidaturas ao programa E-Lar
O Programa E-Lar – Eficiência Energética em Edifícios Residenciais tem feito correr muita tinta. Sabe-se agora que as candidaturas ao programa – uma iniciativa do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que visa substituir equipamentos a gás por alternativas elétricas mais seguras, eficientes e sustentáveis – estarão abertas a partir de 30 de setembro de 2025. No artigo desta semana da Deco Alerta, explicamos tudo sobre o E-Lar, nomeadamente quem se pode candidatar e como se pod
Antigo posto dos correios em França convertido em apartamentos
Em muitas cidades, alguns edifícios administrativos encerram e ficam inutilizados. Mas são cada vez mais os projetos que optam pela sua transformação em vez da demolição. Um bom exemplo encontra-se em França, onde um antigo posto dos correios em Brest foi reabilitado. Uma intervenção que lhe devolveu uma nova vida como complexo residencial.
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