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Dispensário de Alcântara em Lisboa vai ser transformado em edifício de habitação

Serão construídas oito habitações, prevendo-se a preservação das fachadas e a criação de um piso em cave para estacionamento coberto, arrumos e áreas técnicas.

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Autor: Lusa

A Câmara de Lisboa aprovou, de forma condicionada, um projeto de arquitetura para renovar e ampliar o edifício do Dispensário de Alcântara, transformando-o em habitação, com críticas do BE e PCP. Serão construídas oito habitações, prevendo-se “a preservação das fachadas originais” do edifício, “a criação de um piso em cave para estacionamento coberto, com 19 lugares, arrumos e áreas técnicas, bem como a reposição da estabilidade estrutural do edifício”, de acordo com a proposta da autarquia, a que a Lusa teve acesso.

Os espaços exteriores serão parcialmente ajardinados, substituindo-se a construção anexa ao edifício, por uma “estufa” ou “jardim de inverno"”, refere o documento subscrito pelo vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo (independente, eleito pelo PS).

A proposta, apreciada em reunião privada do executivo, teve os votos contra do BE e do PCP e os votos favoráveis do PS, CDS e PSD.

A Direção-Geral do Património Cultural emitiu um parecer favorável condicionado à pretensão do requerente, a empresa Strong Decibel, proprietária do edifício conhecido como Dispensário de Alcântara, classificado como Monumento de Interesse Municipal em 2017.

“Aprovo condicionado ao acompanhamento arqueológico de todas as intervenções que impliquem mobilização do subsolo”, lê-se no parecer, anexo à proposta do titular da pasta do Urbanismo.

Também o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) emitiu um parecer favorável, condicionado, ao projecto, devido ao “potencial impacte hidrogeológico da construção”.

A Câmara de Lisboa considerou, assim, estarem “reunidas as condições para a aprovação do projecto de arquitetura”, de forma condicionada.

PCP e BE contra o projeto

Num comunicado enviado às redacções, os vereadores do PCP defendem que “seria possível adaptar este edifício para albergar um equipamento colectivo de serviço público ou mesmo para converter em habitação pública, fosse integrado na bolsa de habitação do IHRU ou nos programas de habitação municipais”.

“Este processo revela mais uma vez que o PS continua apostado na alienação do património público para alimentar a especulação, neste caso a especulação imobiliária, ao mesmo tempo que a população de Lisboa tem cada vez maiores necessidades ao nível dos serviços públicos e do acesso à habitação”, consideram os vereadores comunistas.

Fonte do gabinete do vereador do BE, Manuel Grilo, com quem o PS tem um acordo de governação da cidade, disse à Lusa que a câmara “devia ter agido” quando o edifício foi vendido em 2017 pela Fundiestamo, empresa estatal, por mais de três milhões de euros, “nomeadamente adquirindo o imóvel”.

“Decidiu não o fazer. Neste momento, este projeto pretende a adaptação de um edifício que funcionou durante décadas como um equipamento social para oito habitações de luxo, não respeitando a sua história nem garantindo outro equipamento social no local”, critica o BE.

Nesta mesma reunião, a câmara aprovou também “submeter a consulta pública, pelo período de 20 dias úteis, o reconhecimento da Academia Recreio Artístico como entidade de interesse histórico e cultural ou social local”.

O executivo aprovou ainda a revogação do concurso para a construção de uma central fotovoltaica em Carnide, pela segunda vez.