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Governo quer criar "instrumentos a curto prazo" de apoio à habitação

Objetivo do Executivo é dar resposta imediata à pandemia. Já o investimento no parque habitacional público diz ser uma estratégia estruturada e a longo prazo.

Photo by Ethan Sykes on Unsplash
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Autor: Lusa

"Há um conjunto de instrumentos que têm de ser criados para salvaguardar a curto prazo, sobretudo em função da pandemia, respostas estruturadas para a população", disse a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, no debate de urgência "A pandemia e as suas implicações nas políticas de habitação", requerido pelo grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, na passada sexta-feira, dia 04 de dezembro de 2020.

Apesar de apoiar a criação de instrumentos a curto prazo, a governante reforçou que "a resposta estruturada e que será mais eficiente é, sem dúvida, a resposta a longo prazo, com um parque habitacional público", assumindo a responsabilidade pelos anos de desinvestimento em habitação e "a dificuldade de a curto prazo encontrar respostas estruturantes, mas imediatas para os problemas".

"Só com uma resposta em que o Estado tem um papel central é que podemos garantir, efetivamente, o direito à habitação para todos", afirmou a secretária de Estado, referindo-se ao aumento do parque habitacional público.

Neste sentido, Marina Gonçalves prometeu a continuidade das políticas públicas de habitação do Governo, inclusive as que foram implementadas desde 2016 e as que foram aprovadas para 2021, mantendo o compromisso de apresentar o Programa Nacional de Habitação sem suspender o investimento em curso.

"Há um compromisso, obviamente, e a disponibilidade de perceber quais são os instrumentos a curto prazo necessários para responder à pandemia, face à urgência e ao imediatismo de respostas para a população, para salvaguardar que todos têm direito à habitação", indicou, acrescentando que esta é uma preocupação do Governo.

Reiterando que "não vai haver nenhuma suspensão" da política pública de habitação, a governante adiantou que vão ser apresentados ao parlamento os instrumentos que estão em execução e que o Governo quer rever, inclusive, o programa Porta 65, para "tentar dar uma resposta mais eficaz aos problemas dos mais jovens".