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Arrendamento jovem: quem pode beneficiar dos apoios do Porta 65?

Nova fase de candidaturas agora em setembro, através do Portal da Habitação. Há que reunir vários requisitos, que agora explicamos.

https://www.portaldahabitacao.pt/
https://www.portaldahabitacao.pt/
Autor: Redação

Os jovens podem beneficiar de ajudas públicas para o pagamento da renda da casa. Os apoios são dados através do programa Porta 65 e agora em setembro arranca uma nova fase de candidaturas. Mas há critérios a cumprir e passos a dar. Explicamos tudo agora neste artigo da Deco Alerta.

A Deco Alerta é uma rubrica semanal destinada a todos os consumidores em Portugal que é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news.

Tenho 33 anos e pretendo arrendar casa em Lisboa. Um amigo disse-me me posso candidatar ao Porta 65. Podem esclarecer sobre a veracidade desta informação e sobre o que devo fazer, no caso de ser possível candidatar-me?

Os candidatos ao Porta 65 devem ter entre 18 e 35 anos e quando se trata de um casal legalmente casado ou em união de facto, um dos elementos pode ter até 37 anos e são prioritários os jovens que tenham rendimentos mais baixos. Terão de submeter a tua candidatura através do Portal da Habitação.

Para acederes terás de inserir o número de identificação fiscal e a senha do Portal das Finanças. Anualmente abrem quatro períodos de candidaturas ao Porta 65: dois em abril, um em setembro e outro em dezembro, estando, cada um deles, disponível pelo menos, 15 dias. Para que averiguares se tens direito a apoio, usa o simulador disponibilizado no portal.

Os candidatos devem ter residência permanente na habitação a que respeita a candidatura, não podendo subarrendá-la ou hospedar terceiros. Caso não tenhas a morada atualizada, deves pedir a atualização. A morada fiscal deverá ser igual à da casa arrendada. Podes proceder à actualização ou alteração de morada no Portal das Finanças, selecionando a opção Entregar> Pedido> Alteração de Morada.

O apoio ao arrendamento jovem é concedido por 12 meses, mas agora pode ser renovado até cinco anos, em vez dos antigos três. Para o efeito, deve apresentar a renovação da candidatura.

Só podem candidatar-se os jovens com contrato de arrendamento ou contrato-promessa de arrendamento celebrado ao abrigo do Novo Regime de Arrendamento Urbano ou no regime transitório.

Estamos em setembro. Não percas tempo! Informa-te sobre os documentos connosco.

*Conta com o apoio da DECO através do número de telefone 21 371 02 20, do endereço eletrónico decolx@deco.pt. Podes também marcar atendimento via skype. Segue-nos na página de Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e Linkedin.