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Gaia celebra acordo do 1º Direito - 143 milhões para construir 2.019 casas até 2026

A seguir a Lisboa, Gaia é o segundo município com uma estratégia local de habitação a abranger mais famílias, diz autarquia.

Mathis Bogens / Unsplash
Mathis Bogens / Unsplash
Autor: Redação

O programa 1º Direito chegou a Vila Nova de Gaia. Foi na passada sexta-feira (dia 21 de maio de 2021), que a autarquia da cidade e o Governo assinaram o acordo de colaboração que destina 143 milhões de euros à construção de 2.019 casas para famílias carenciadas até 2026. “A seguir a Lisboa, Gaia é o segundo município com uma estratégia local de habitação a abranger mais famílias”, segundo revelou a própria autarquia em comunicado.

Segundo as conta da autarquia presidida pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues, “ao abrigo do 1.º Direito, será, então, possível apoiar 2.109 agregados, correspondentes a 5.470 pessoas, que vivem em condições habitacionais indignas em Vila Nova de Gaia”, refere a mesma nota.

No total, “o investimento necessário ao cumprimento dos objetivos da estratégia é estimado em 143 milhões de euros, financiados pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) num valor máximo de 131 milhões de euros, uma parte sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis (62 milhões) e outra parte (68 milhões) a título de empréstimo bonificado”, explica o município, que refere ainda que o acordo assinado tem a duração máxima de seis anos. E se o município cumprir os objetivos até 2026, o investimento poderá ser a fundo perdido.

Foi no passado dia 5 de abril que a autarquia aprovou e remeteu ao IHRU a sua Estratégia Local de Habitação. No plano, município de Gaia pretende promover, diretamente ou através das juntas de freguesias, várias soluções habitacionais, como reabilitação de frações ou prédios habitacionais; construção de prédios ou empreendimentos habitacionais e aquisição de frações ou prédios para destinar a habitação. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, “este é um programa de horizontalidade institucional, que envolve muitos parceiros, e que deverá ser operacionalizado o mais breve quanto possível”. 

O Programa 1º Direito foi criado em 2018, no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação, para dar apoio público à promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. Hoje, este programa já foi celebrado com 50 autarquias de todo o país, sendo que a última foi Guimarães, de acordo com a nota enviada pelo ministério das Infraestruturas e da Habitação na passada sexta-feira.

*Com Lusa