Portugal não tem lei específica que obrigue à limpeza das chaminés dos edifícios, mas proprietários devem fazer manutenção regular.
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Falta de limpeza de chaminés aumenta risco de incêndios
Imagem de Capri23auto por Pixabay

Muitos portugueses vivem em casas com lareiras, que agora, com a chegada do calor e do verão, não serão muito utilizadas. Será esta, então, uma boa altura para limpar a chaminé da casa? A resposta é sim, até porque com a falta de limpeza da chaminé cria-se um ambiente propício à ocorrência de um incêndio. Explicamos-te tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.

A Deco Alerta é uma rubrica semanal destinada a todos os consumidores em Portugal que é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news.

No nosso prédio os apartamentos têm lareiras, algumas com recuperador de calor e por isso na última reunião de condóminos um dos vizinhos levantou a questão da limpeza das chaminés, pois durante o inverno todos os condóminos acendem a sua lareira. Este vizinho disse-nos que inclusivamente há riscos graves de incêndio. É verdade? O que nos podem dizer sobre este assunto?  

É verdade sim. Esse risco existe. Quando se acende uma lareira, os gases e fumos extraídos acumulam-se nas paredes e formam uma substância altamente inflamável chamada creosoto. Se não há limpeza da chaminé, com a passagem do tempo e a constante utilização das lareiras, cria-se um ambiente propício à ocorrência de um incêndio.

A limpeza de chaminés deve estar incluída na rotina de manutenção do edifício. Negligenciar esta tarefa potencia acidentes que podem acarretar responsabilidades para proprietários ou administradores. Podem aproveitar o período de verão para proceder a esta limpeza.

A limpeza periódica, eliminando a referida substância, assim como outros detritos que se possam acumular nas chaminés, deve ser feita por empresas especializadas. Estas devem emitir um certificado que iliba a responsabilidade dos proprietários da habitação.

Esta manutenção previne o risco de incêndio e evita danos nas casas, como a má exaustão dos fumos que, com os anos, provoca mau cheiro na habitação e escurecimento das paredes. 

Infelizmente, o nosso país não tem lei específica que obrigue à limpeza das chaminés dos edifícios, mas aconselhamos os proprietários – responsáveis pela limpeza dentro das frações ou condóminos competentes quando são abrangidas as partes comuns – a fazerem uma manutenção regular.

As autoridades aconselham a que se faça a limpeza das chaminés de lareiras de 2 em 2 anos e de 5 em 5 para chaminés de cozinhas. Esta tarefa deve ser feita por empresas especializadas, que têm como obrigação emitir uma declaração de limpeza que, em caso de sinistro, poderá vir a servir de garantia e ilibar de responsabilidades os proprietários.

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