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Ninhos nas chaminés: como resolver este problema com animais sem infringir a lei

As aves tendem a usar estes "poisos", afetando a saída de fumos e a ventilação dos imóveis. No Deco Alerta ensinamos o que fazer.

Photo by Jeremy Wermeille on Unsplash
Photo by Jeremy Wermeille on Unsplash
Autor: Redação

Por vezes, a natureza vem para mais perto do homem e isso nem sempre é tão bom como se poderia pensar ou desejar. É o que acontece quando as aves decidem fazer os seus ninhos em edifícios onde vive gente, bloqueando as saídas de fumos e afetando a correta ventilação dos imóveis. Este problema pode resolver-se sem fazer dano aos animais e respeitando a lei. Ensinamos-te como hoje no Deco Alerta.

Esta rubrica semanal é destinada a todos os consumidores em Portugal, sendo assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news. Envia a tua questão para a Deco, por email para decolx@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

Nas chaminés que servem as lareiras e as cozinhas do meu prédio há vários ninhos de aves, mais concretamente de cegonhas. Esta situação tem prejudicado a boa retirada dos fumos, que reentram nas nossas casas. Temos possibilidade para resolver este problema sem incumprir a lei?

Começamos por te dizer que a lei proíbe a destruição ou danificação dos ninhos de aves, mais especificamente das cegonhas brancas e negras, mesmo que estejam vazios.

Porém, são excecionalmente permitidas intervenções nos ninhos, mediante licença do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), se não existirem alternativas satisfatórias e não haja perigo para a manutenção da espécie. Estas intervenções podem passar pela transferência de ninhos, pelo seu reposicionamento ou pela sua remoção.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) disponibiliza o formulário do pedido que deverão preencher e posteriormente enviar para cites@icnf.pt.

A parte final do formulário refere que se os ninhos estiverem instalados numa parte comum de um condomínio, é necessário apresentar a ata da assembleia ou declaração assinada por todos os condóminos, que expresse a concordância sobre a remoção dos ninhos.

Depois de feito o pedido, é necessário esperar pela emissão da licença e pelo seu deferimento. Em seguida, há que confirmar qual o tipo de intervenção que, no entender do ICNF, deverá ser realizada, tendo em conta a situação concreta, nomeadamente se se vai proceder à transferência dos ninhos, ao seu reposicionamento ou à sua remoção.

Para tal, deves recorrer ao teor da licença emitida pelo ICNF, pois é esse o documento que refere expressamente o que poderá ser feito. Em seguida, é só contactares uma empresa especializada para realizar a operação.

O ICNF recebe pedidos ao longo de todo o ano, mas o período indicado para este tipo de intervenções situa-se entre o mês de setembro e o final do ano, por estes serem os meses em que as cegonhas não se encontram em época de nidificação.