Estratégia Local de Habitação prevê um investimento de 2,4 milhões até 2026, para garantir um teto condigno a 132 famílias.
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Melgaço investe 2,4 milhões para dar habitação a 132 famílias
Créditos: Joseolgon/ CC-BY-SA-4.0 via Wikimedia Commons

A autarquia de Melgaço fechou na sexta-feira, dia 2 de julho de 2021, um acordo de colaboração no âmbito do 1º Direito, que dará resposta a 44 famílias que vivem em situações indignas de habitação. Estão ainda identificados 88 beneficiários que, “sendo proprietários das habitações, deverão efetuar as candidaturas ao IHRU para soluções habitacionais ao abrigo do 1.º Direito em nome próprio, podendo, em todo o processo de candidatura, contar com o apoio do município”, de acordo com o comunicado da autarquia. Investimento ronda os 2,4 milhões de euros.

“Ciente das dificuldades das famílias melgacenses” e com o objetivo de garantir a todos o efetivo direito à habitação digna, “assegurando a melhoria da qualidade de vida da população”, tal como se pode ler no comunicado da autarquia, Melgaço vai avançar com a Estratégia Local de Habitação, integrada no programa 1º Direito. O objetivo é garantir o direito do acesso à habitação, “numa dinâmica predominantemente dirigida à reabilitação e arrendamento, promovendo a inclusão social e territorial”.

Identificadas 132 famílias em situação de carência habitacional

Com o intuito de identificar os agregados em situação de carência habitacional, foi realizado um inquérito, coordenado pela Unidade Orgânica de Educação e Ação Social do Município, com o apoio das Juntas de Freguesia, IPss’s e serviços de ação social da saúde e da segurança social locais.

Foram identificadas 132 famílias, que se traduzem num total de 243 pessoas. Trata-se de agregados dispersos por todo o concelho, à exceção de uma freguesia, com particular incidência na União de Freguesias de Vila e Roussas (52 agregados identificados). Além da carência habitacional e económica, encontram-se associados a alguns destes agregados outros problemas sociais, de acordo com a autarquia.

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