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Renda acessível no Restelo: CML coloca polémico projeto em 'stand-by'

Moradores acusam empreendimento de ser uma “gigantesca muralha de betão”, excessivo e desproporcionado em zona já consolidada.

Casas para arrendar no Restelo
Via Câmara Municipal de Lisboa
Autor: Redação

Construir 9 edifícios, entre 3 e 8 pisos, com um total de 578 apartamentos com rendas acessíveis, no Alto do Restelo. Este é o objetivo da Câmara Municipal de Lisboa, mas depois de uma manifestação no local e do pedido do PSD para se ouvirem os argumentos dos moradores de Belém, na sessão pública que estava agendada para a passada sexta-feira, (23 de julho de 2021), a autarquia da capital decidiu adiar o processo de votação da proposta do polémico empreendimento. 

O projeto de construção, contemplado no âmbito do Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara de Lisboa, esteve em consulta pública entre fevereiro e maio de 2021 e sofreu alterações, visto que inicialmente estavam previstos 11 edifícios e mais de 600 fogos.

O empreendimento deveria ter sido votado, na passada sexta-feira de manhã, em reunião privada da Câmara de Lisboa, mas Fernando Medina decidiu adiar a decisão para uma próxima sessão, mostrando-se sensível aos argumentos do PSD, que contesta o projeto e reclama que a população local seja ouvida, tal como conta o Novo. O mesmo meio online dá ainda nota de que, para amanhã (dia 27 de julho de 2021), há uma nova reunião privada da autarquia, mas, no entanto, a proposta para o Alto do Restelo não consta da agenda.

Na decisão do autarca socialista também terá pesado a manifestação que se realizou no local, na passada quinta-feira, e que segundo o Público, juntou muitos moradores, que protestavam contra aquilo a que chamam “gigantesca muralha de betão”, acusando a Câmara de Lisboa de ter feito alterações “meramente cosméticas” à sua intenção inicial.

As critícas ao novo megaprojeto de arrendamento acessível em Lisboa

Em carta aberta enviada a Fernando Medina divulgada na semana passada, e citada pelo diário, a Associação de Moradores e Amigos da Freguesia de Belém, os Moradores do Alto Restelo e os Vizinhos de Belém argumentaram que “o projeto é excessivo e desproporcionado para uma zona já consolidada”, apontando para um aumento de população a rondar as 1700 pessoas e um acréscimo de 850 automóveis.

“Após um processo de consulta pública, entre fevereiro e maio de 2021, a autarquia fez evoluir os projetos de loteamento dos terrenos no Alto do Restelo. A evolução dos projetos reduz altura dos prédios e o número de apartamentos, alargando ainda a área de intervenção com novos terrenos destinados a equipamentos públicos, uma maior área verde e novos equipamentos sociais”, lê-se no site da CML, na descrição sobre o projeto

O que está previsto nascer no Alto do Restelo:

  • 2 Creches para 168 crianças;
  • Centro cívico com biblioteca e sala de conferências/teatro;
  • Pavilhão Desportivo de uso público e do Belenenses;
  • Pavilhão Desportivo afeto à Escola Secundária do Restelo para uso partilhado com a população;
  • 9 edifícios, entre 3 e 8 pisos, 578 apartamentos;
  • Zona comercial com 2.699 metros quadrados (exclusivamente comércio local)
  • Área verde 19.438 metros quadrados

Em causa estão os relatórios e resultados da participação pública de dois processos de loteamento previstos para a zona do Alto do Restelo, que podem ser consultados nos seguintes links:

  1. Processo 8/URB/2020 - Loteamento Alto do Restelo Sul
  2. Processo 7/URB/2020 - Loteamento Alto do Restelo Norte