O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi reforçado em 15 milhões de euros, para uma dotação total de 75 milhões de euros, e as candidaturas alargadas até 30 de abril de 2022, segundo um despacho publicado esta sexta-feira.
O despacho do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, agora publicado, aumenta a dotação global deste incentivo para 75 milhões de euros, com novo reforço de 15 milhões de euros, e alarga o período de candidaturas previsto terminar no final deste mês.
"O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 22 de junho de 2021 até às 23:59 do dia 30 de abril de 2022 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista", determina o governante.
Candidaturas a apoios para casas sustentáveis com período alargado
Matos Fernandes, no preâmbulo do diploma, justifica prolongar o prazo de submissão de candidaturas "tendo em conta o atual contexto de transição entre legislaturas" e aumentar a atual dotação do Programa porque "se revela já diminuta face ao volume de candidaturas recebidas" e "importa assegurar a estabilidade" das mesmas através de um novo reforço de dotação do programa.
A este apoio do Estado para edifícios mais sustentáveis podem candidatar-se proprietários de casas (já existentes e ocupadas e que tenham sido construídas até ao final de 2006) interessados em:
- janelas eficientes, isolamento térmico (com ecomateriais ou materiais reciclados);
- sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energia de fonte renovável;
- painéis fotovoltaicos;
- intervenções para eficiência hídrica;
- incorporação de biomateriais;
- materiais reciclados;
- soluções de base natural;
- fachadas e coberturas verdes;
- soluções de arquitetura bioclimática.
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