Em Portugal, mais de metade (51,1%) dos terrenos só mudam de mãos por herança, ou seja, a morte é a principal causa para a mudança de propriedade dos terrenos rurais/prédios rústicos. Esta é uma das conclusões a retirar do levantamento feito pelo Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR), cujo relatório preliminar foi conhecido esta semana.
Citado pelo Público, Rui Gonçalves, coordenador do grupo de trabalho, referiu que “este é um convite ao imobilismo e à não gestão das propriedades”. A juntar a este problema estão outros, como as heranças indivisas e a fragmentação das propriedades a Norte do rio Tejo, escreve a publicação.
Segundo o mesmo responsável, este relatório permitiu “ver de uma forma muito clara” que o país está “na presença de uma situação muito complexa”. “Há um conjunto de problemas graves na gestão do território em Portugal, não só nos prédios rústicos”, disse Rui Gonçalves, que também é presidente da Florestgal (a empresa pública de gestão florestal), tendo sido nomeado para o GTPR antes de assumir essas funções.
Em Portugal, três em cada dez (30%) propriedades são de herança indivisa, sendo que em 11,5 milhões de terrenos analisados, 3,4 milhões encontram-se nessa situação. Para Rui Gonçalves, as consequências deste número levam, a um “congelamento”. “Havendo uma herança indivisa é muito difícil gerir a propriedade”, explicou, salientando que se está perante uma situação que tem um “carácter explosivo”.
Mais de 100 mil cidadãos registaram terrenos no Balcão Único do Prédio
Mais de 100 mil cidadãos identificaram propriedades na plataforma do Balcão Único do Prédio (BUPi), que permite aos proprietários de prédios rústicos georreferenciar e registar gratuitamente os seus terrenos, informou esta terça-feira (26 de julho de 2022) fonte do BUPi.
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