À semelhança de outros países, França decidiu avançar com um plano de apoio à economia e combate à inflação. Nesse sentido, o parlamento francês aprovou, na semana passada, um pacote no valor de 20 mil milhões de euros que visa ajudar famílias em dificuldades. Entre as medidas consta um limite no aumento das rendas das casas de 3,5% até outubro de 2023, sendo que a taxa de inflação em França atingiu 5,8% em junho, um máximo desde 1985 - e a inflação anual do país estima-se em 6,5%, devido a um enorme aumento dos preços dos produtos alimentares e da energia, agudizados pela guerra na Ucrânia.
"O vosso poder de compra é a nossa prioridade", escreveu o porta-voz do Governo francês, Olivier Veran, na rede social Twitter, citado pela Lusa.
"Para vos proteger da inflação, mantivemos o preço dos combustíveis e da eletricidade tabelado e estabelecemos um limite de 3,5% para o aumento das rendas", acrescentou.
Teto máximo no aumento das rendas aprovado também em Espanha
No final de junho, Espanha apresentou o seu pacote anticrise e o prolongamento de um teto máximo subida das rendas à generalidade dos contratos, até 31 de dezembro de 2022, foi também uma das medidas anunciadas por Pedro Sánchez. Neste caso, o limite à subida dos preços no arrendamento é de 2%.
Em Portugal inquilinos e senhorios também já pediram ao Executivo que se encontre uma solução para mitigar os efeitos da alta inflação na subida das rendas. O Governo já reconheceu que está preocupado com a situação, mas até ao momento ainda não avançou com nenhuma medida. E a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, já veio dizer que tem o “receio que tabelar rendas retire casas do mercado”.
A inflação em Portugal - que chegou ao máximo de 9,1% em julho - terá impacto no coeficiente de atualização das rendas. A taxa média de inflação nos 12 meses terminados em julho já vai em 4,79%. É em agosto que o Instituto Nacional de Estatística (INE) publica o valor final que vai contar para o cálculo. E a continuar a subir a este ritmo, as rendas das casas poderão subir 5% em 2023.
Aumento de 4% das pensões e ajudas aos combustíveis, outras medidas de Macron
A lei de Macron foi uma das principais promessas eleitorais de Emmanuel Macron, que foi reeleito para um segundo mandato presidencial em abril, mas sem maioria. Foi também um teste essencial à capacidade do executivo para governar - e à capacidade das forças da oposição para influenciar o processo legislativo, tal como contava a Lusa, no dia 3 de agosto.
O diploma, apoiado por membros da aliança centrista de Macron, pelo partido conservador Os Republicanos e pela União Nacional, de extrema-direita, inclui também:
- um aumento das pensões de 4% e de algumas prestações sociais.
- um aumento no desconto nos combustíveis, financiado pelo Estado, dos atuais 18 cêntimos por litro para 30 cêntimos em setembro e outubro.
Por outro lado, as empresas privadas estão igualmente a ser encorajadas a dar aos empregados um bónus anual livre de impostos de até 6.000 euros.
Atualização das rendas em 2023: inflação de referência sobe para 4,79%
Não há boas notícias para os inquilinos. A inflação que se faz sentir no país - e que chegou aos 9,1% em julho - terá impacto no coeficiente de atualização das rendas. A taxa média de inflação nos 12 meses terminados em julho já vai em 4,79%. É em agosto que o Instituto Nacional de Estatística (INE) publica o valor final que vai contar para o cálculo. E a continuar a subir a este ritmo, as rendas das casas poderão subir 5% em 2023.
Rendas a subir à boleia da inflação? Senhorios falam em “bom senso”
Com a inflação em alta, também as rendas a cobrar pelos senhorios aos inquilinos podem aumentar em 2023. Segundo as estimativas do INE para junho, o indicador utilizado para esta atualização já vai em 4,1%, sendo que a atualização é automática e feita com base na inflação registada em agosto. Ou seja, o valor poderá ainda subir e rondar os 5%. As associações de proprietários consideram, no entanto, que “há bom senso”, que os senhorios estão atentos à situação política e
Espanha lança pacote anticrise e prolonga teto na subida das rendas
O Governo espanhol liderado por Pedro Sánchez acaba de anunciar um novo pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias para combater os efeitos da inflação, nomeadamente o aumento dos preços. Neste plano anticrise, que irá custar cerca 9.000 milhões de euros aos cofres do Estado, está o prolongamento da imposição de um teto máximo de 2% na subida das rendas até ao final do ano para evitar que milhares de inquilinos fossem obrigados a enfrentar um grande aumento
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